BOE :: Boletim Oficial n.º 46, II Série de 15-03-2021

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registos e Cartório, se encontra exarada a seguinte alteração da sociedade comercial “ANIMALIA – SERVIÇOS VETERINÁRIOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, Lda.”

Extrato de publicação de sociedade nº 190/2021:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exaradas as seguintes alterações da sociedade comercial “GEST & CONTAS – CONTABILIDADE, GESTÃO E ANALISE DE INVESTIMENTOS, LIMITADA.”

Extrato do despacho nº 430/2021:

Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL

Transição de Maria Teresa Vaz Fernandes, homologada pelo Presidente da Assembleia Nacional.

Despacho nº 10/2021:

Gabinete do Primeiro-Ministro
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Autorizando o Ministério da Educação a realização de despesas, bem como a contratação por ajuste direto no âmbito do Projeto de Construção da Escola de Ensino Básico de Boa Esperança em Sal Rei na Ilha de Boavista.

Extrato do despacho nº 7/2021:

Secretaria-Geral do Governo
CHEFIA DO GOVERNO

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Filomeno de Andrade Borges, no cargo de Assessor do Ministro de Estado, dos Assuntos Parlamentares e Presidência de Conselho de Ministros.

Extrato do despacho nº 431/2021:

Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros
CHEFIA DO GOVERNO

Concedendo o Estatuto de Utilidade Pública à Associação Escola de Futebol de Achada Grande Trás- EFAT.

Extrato do despacho nº 432/2021:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Anilson Teixeira Fernandes, herdeiro hábil de Agnelo Fernandes.

Extrato do despacho nº 433/2021:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Ailton Mosso Santos Soares e Domingos Ramos Soares herdeiros hábeis de Filomena Maria Silva Mosso Santos.

Extrato do despacho nº 434/2021:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Dilia Pereira Lubrano Barbosa Vicente dos Reis Borges, herdeira hábil de Óscar Monteiro dos Reis Borges.

Extrato do despacho nº 435/2021:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Dulcelina Mendes Moreno Fernandes, herdeira hábil de Silvestre Cardoso Fernandes.

Extrato do despacho nº 436/2021:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Albertina da Piedade Silva Rocha, enfermeira assistente nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.

Extrato do despacho nº 437/2021:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Alina Nunes Lopes, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante do menor herdeira hábil de Eduardo Assunção Pereira.

Extrato do despacho nº 438/2021:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Joana Lopes Tavares, herdeira hábil de Emílio Lopes Tavares.

Extrato do despacho nº 439/2021:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Arlindo Rosário dos Santos, herdeiro hábil de Irene Maria Monteiro dos Santos.

Extrato do despacho nº 440/2021:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria da Luz Rocha Fortes, herdeira hábil de João Evangelista do Rosário Fortes.

Extrato do despacho nº 441/2021:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Jorge Brito Morais Livramento, Faroleiro, do quadro de pessoal do Ministério da Economia Marítima.

Extrato do despacho nº 442/2021:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Jorge António Ramos dos Reis, herdeira hábil de Lídia Lopes Silva Alves.

Extrato do despacho nº 443/2021:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Ana da Cruz dos Reis Lima, herdeira hábil de Manuel Jesus Lima.

Retificação nº 40/2021:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial nº. 85, II Série de 6 de julho, referente a aposentação de Maria de Fátima Socorro Cardoso Lisboa.

Extrato do despacho nº 444/2021: