Boletins Oficiais

Indeferindo o pedido de exoneração apresentado pelo Subcomissário da Policia Nacional, Nilton Fábio Tavares dos Reis Barbosa, efetivo do Comando regional de Santiago Sul e Maio, em serviço na Esquadra Policial de São Domingos.

Autorizando a prorrogação da Licença sem Vencimento, pelo período de 2 (dois) anos, de Elvira Andrade Fernandes, Apoio Operacional Nível I, pertencente ao quadro de pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta à Delegacia de Saúde da Praia.

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de noventa (90) dias a Carla Maria da Cruz de Barros, do Quadro de Pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta ao Hospital Dr. Batista de Sousa.

Autorizando a prorrogação da Licença sem Vencimento, de Korry Lopes Teixeira, Apoio Operacional Nível I, pertencente ao Pessoal Contratada da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta a Delegacia de Saúde de Mosteiros.

Autorizando o regresso ao serviço de Denise Mendes da Graça Barbosa Vicente, Medica Geral Sénior, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Convertendo os Contratos de Trabalho de Alírio Martiniano Sequeira e Hermínia Tavares Carvalho, em Contrato por Tempo Indeterminado passando a integrar o Quadro de Pessoal da UTA.

Republicando a publicação feita de forma incompleta no Boletim Oficial n.º 71, II série de 16 de abril 2026, a Deliberação n.º 11/AMRB/2025 da Assembleia Municipal do Município da Ribeira Brava.

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Osvaldina Stephany Vieira Dias, Técnica Nível I, da Unidade de Tecnologia de Informação e Comunicação do Ministério das Finanças.

Aprova a tabela remuneratória do pessoal de segurança privada.

Torna público que se encontra aberto o Procedimento Concursal Comum n.º 02/MFIDS/2025, externo, para recrutamento de um (1) Técnico Júnior, GEF 4, no Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, mediante contrato por tempo indeterminado.

Requisitando Malene Alais Barbosa Almeida, Técnica da UASE Nível I, do Ministério das Finanças, para exercer as funções na Unidade de Gestão de Projetos Especiais.

Fixa o preço indicativo de referência (PIR) para o setor da segurança privada para o biénio 2026-2027

Torna público que se encontra aberto o Procedimento Concursal n.º 02/MFIDS/2026, para promoção de Inspetores do Trabalho de Nível I, para Inspetores do Trabalho de Nível II, no Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.

Contratando Heloisa Eunice Rodrigues Fortes, para exercer as funções de Técnica Júnior, como Secretária do Coordenador do Centro Nacional de Mediação e Arbitragem.

Concedendo Licença sem Vencimento a José Maria Carvalho Furtado, Técnico Superior Nível I, do Quadro da Direção de Serviço de Gestão de Recursos Humanos da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Justiça.