Boletins Oficiais

Nomeando, mediante Contrato de Gestão, Alice Cabral Simoni para exercer as funções de Diretora de Gabinete do Secretário de Estado do Turismo.

Nomeando, em comissão de serviço, José Filipe Mendes Furtado Lopes para desempenhar as funções de Condutor do Primeiro-Ministro.

Comunicando o regresso ao quadro de origem de Liseneida Rosário Rodrigues Pires Zaraket, Técnica de Finanças Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Património e da Contratação Pública do Ministério das Finanças.

Nomeando, em comissão ordinária de serviço, Catarina Borges Ribeiro Vaz para exercer o cargo de Assessora de Comunicação e Imagem do Gabinete da Direção Nacional da Polícia Judiciária.

Delegando no Diretor Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Infraestruturas, Habitação e Ordenamento do Território, Euclides José Semedo Fernandes, a competência para a assinatura de contratos com valor superior a 3.000.000$00 e até ao limite máximo de 25.000.000$00.

Requisição do funcionário Derciliano Neves Lopes, Tecnico da Camara Municipal da Boa Vista, para exercício de funções na Alta Autoridade para a Imigração, I.P., na Unidade Local para a Imigração de São Vicente.

Exonerando os membros da equipa reitoral da Universidade Técnica do Atlântico (UTA).

Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de José Filipe Mendes Furtado Lopes, nas funções de Condutor do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, dos Assuntos Parlamentares e Comunicação Social.

Estabelece a estrutura, a organização e as normas de funcionamento do Ministério da Família, Inclusão, Desenvolvimento Social e Trabalho.

Aprova a orgânica do Ministério do Ambiente, Ação Climática e Energia.

Dado por finda o Destacamento de Paulo Jorge dos Reis Varela, Subchefe Principal da Polícia Nacional, na Direção Geral dos Transportes Rodoviários.

Nomeando o Reitor, a Vice-Reitora e o Pró-Reitor da Universidade Técnica do Atlântico (UTA).

Revogando a Resolução n.º 39/2026, de 29 de julho, que nomeia, em comissão de serviço, Elizabete Piedade da Luz Ramos Fortes, para exercer o cargo de Diretora-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão no Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.

Destacando Rique Inielson Almeida Fortes, Subchefe Principal da Polícia Nacional, e Licenciado em Direito, para a Direção Geral dos Transportes Rodoviários.

Estabelece a estrutura, a organização e as normas de Funcionamento do Ministério da Reforma do Estado, Poder Local e Descentralização.