Boletim Oficial n.º 5, II Série de 24-01-2013
Boletim Oficial n.º 5, II Série de 24-01-2013
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de dissolução e encerramento e liquidação da sociedade comercial denominada “GILDA MODA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando um registo de cessão de quotas e alteração parcial do contrato, da sociedade denominada “PIEMME IMOBILIÁRIA, LDA.”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando um averbamento de nomeação do conselho de gerência e forma de obrigar da sociedade por quotas, denominada “BOMFIM 2000, LDA”.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Coloca em comissão eventual de serviço, Flávia Lenira Gomes Marques dos Santos, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional, a fim de poder deslocar-se ao Instituto de Estudos Políticos de Bordeaux em França.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Progride Virgílio Moreno Sousa Graça, técnico parlamentar de 1ª classe, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Nomeia, Alaudio Basílio Soares Ramos, para desempenhar, em comissão de serviço, as funções de assessor de imprensa do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros.
Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Reconduzida, Sandra Brito Gomes Bettencourt, para, em comissão ordinária de serviço exercer as funções de secretária da Secretária-Geral do Governo.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Rectifica extracto de despacho da Directora-Geral da Administração Pública, respeitante a aposentação de Maria Adelaide Andrade da Cruz Nascimento, Assistente Administrativo, do Ministério das Relações Exteriores.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Rectifica o extracto de despacho da Directora-Geral da Administração Pública, respeitante a aposentação de Bernardo Coelho de Carvalho, professor de ensino secundário, do Ministério de Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Rectifica o extracto de despacho da Directora-Geral da Administração Pública, respeitante a aposentação de Oldemiro Pina Cardoso, subchefe principal da Polícia Nacional, do Ministério da Administração Interna.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Rectifica o extracto de despacho da Directora-Geral da Administração Pública, respeitante a aposentação de Fernando Jorge Leal Andrade, técnico superior principal, do Ministério das Finanças e Planeamento.
Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Edna Soares da Silva Moreira, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante de dois filhos menores de José Henrique Moreno Monteiro que foi guarda prisional.
Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Manuela da Rosa Moreno, na qualidade de mãe representante da filha menor de José Henrique Moreno Monteiro que foi guarda prisional.
Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Maria de Lurdes Ramos Moreira, na qualidade de mãe representante da filha menor e cônjuge sobrevivo de Benvindo de Almeida Mendes Tavares.
Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Maria Helena Marques Sequeira, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Benvindo de Almeida Mendes Tavares.
Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Silvina Borges Correia Varela na qualidade de cônjuge sobrevivo de António Varela Júnior, que foi ajudante de escrivão.
Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Joana Ferreira, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Amaro Soares Lopes, que foi aposentado.
Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Ebrantina Paixão Oliveira Silva, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Valério Honorato Silva, que foi aposentado.
Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de João Damasceno Lima, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Rita Guilhermina Lima, que foi aposentada.
Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Maria Manuela Mendes Oliveira, na qualidade de Unido de facto de Jaime Maria Leite, que foi aposentado.
Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Maria Isabel Pereira Figueiredo e Silva, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Arlindo Óscar Figueiredo e Silva, que foi aposentado.
Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Alice Lima Rocha Moreno, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Leandro Moreno, que foi aposentado.
Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Dinastela do Espírito Santo de Fátima Pereira Barbosa dos Reis, na qualidade de cônjuge sobrevivo de José Elias Mendes Reis, que foi aposentado.
Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Rosa Pinto Moreira, na qualidade de unido de facto e mãe representante da filha menor de Mário Lopes Moniz Moreno.
Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Teresa Mendes Garcia, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Jacinto Mendes, que foi guarda florestal.
Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Maria de Fátima de Pina Lopes, na qualidade de cônjuge sobrevivo de José Antonio Lopes de Pina, que foi condutor de Assembleia Nacional.
Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Cristina Gomes de Pina, na qualidade de mãe representante dos filhos menores de Emanuel Fonseca Silva, que foi professor de ensino secundário adjunto.
Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Ana Gonçalves Resende Barros Andrade, na qualidade de cônjuge sobrevivo de José António Andrade, que foi escriturário dactilógrafo.
Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Marísia de Fátima Rodrigues Fortes, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante de filho menor de Inocêncio João Duarte Soares Fortes, que foi inspector de trabalho.
Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Paulo Renato Rodrigues Fortes, na qualidade de filho maior de Inocêncio João Duarte Soares Fortes, que foi inspector de trabalho.
Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Josefa de Pina Barbosa Correia, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante dos filhos menores de Mário Elias Fonseca Correia, que foi professor ensino básico de primeira.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Turismo, Indústria e Energia
Ministério do Turismo, Indústria e Energia
Expira o contrato a termo de Maria Madalena Gomes dos Santos, contratada para exercer as funções de técnico superior, por substituição.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Nomeia definitivamente, Ana Bela Baptista Costa, professor do ensino secundário, no quadro da Escola Secundaria Polivalente Cesaltina Ramos.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Nomeia definitivamente, João Maria Gomes Correia, professor do ensino secundário, no quadro da Escola Secundária Teixeira de Sousa e Otelinda Fortes Fonseca, professor do ensino secundário, no quadro da Escola Técnica João Varela.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Nomeia definitivamente, Paulo Nancassa, professor do ensino secundário, no quadro da Escola Secundária Baltazar Lopes da Silva.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Nomeia definitivamente, Joaquim da Conceição Borges Leal e Carlos Irineu Santos Assunção, professores do ensino secundário, no quadro da Escola Secundaria de São Domingos.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Aplica a pena de aposentação compulsiva a Carlos Daniel Pires Correia, monitor especial, colocado na Escola de Italiano do Polo de Curral Grande, do Concelho de São Filipe.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Nomeia definitivamente na carreira docente, Carla Sofia Rocha Ferreira, em exercício de funções na Escola Industrial e Comercial do Mindelo.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Nomeia definitivamente, Ângelo Quaresma Neto Almeida, professor do ensino secundário, no quadro do Liceu Amílcar Cabral.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Comunica que Neusa Mafalda de Barros Amarante, professora do ensino secundário de primeira, que se encontrava em comissão eventual de serviço, regressou ao país e retomou as suas funções.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Comunica que Isabel Pires Lima, professora do ensino básico de primeira, que se encontrava em comissão eventual de serviço, regressou ao país e retomou as suas funções.
Procuradoria-Geral da República
Dá por finda, a comissão de serviço do Dr. Afonso Rodrigo Sanches Tavares, técnico superior da Direcção-Geral da Administração do Ministério da Justiça, no cargo de Director do Gabinete do Procurador-Geral da República.
Procuradoria-Geral da República
Nomeia Yuri Adir Abreu Gonçalves Fernandes, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Director do Gabinete do Procurador-Geral da República.
Procuradoria-Geral da República
Decide definir as seguintes orientações relativamente aos processos atrasados e em risco de prescrição.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
Requisita Manuel Natividade Costa Delgado, técnico verificador tributário, do quadro de pessoal da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos do Ministério das Finanças, para exercer o cargo de Secretário Municipal da Câmara Municipal do Porto Novo.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
Progridem, para escalão seguinte da mesma referência os funcionários da Câmara Municipal de São Miguel, pertencente ao Serviço Autónomo de Água e Saneamento, como indica.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO
Nomeia Anilda Marília dos Santos Soares Tavares, para exercer em comissão de serviço, a função de assessora do Presidente da Câmara Municipal do Tarrafal.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO
Nomeia Suzy Soares Rosa, para exercer em comissão de serviço, o cargo de Secretária Municipal da Câmara Municipal do Tarrafal.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO
Nomeia José Rui Monteiro Lopes, em comissão de serviço, para exercer as funções de Director Delegado do Mercado Municipal do Tarrafal.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO
Reintegra Dèlcia Helena Fernandes Freire, para exercer as funções de arquiteta.