Boletins Oficiais
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CONSELHO DE MINISTROS
Atribui ao cidadão Francisco José Pais um complemento de pensão no valor de 35.000$00 (trinta e cinco mil escudos) mensais.
CONSELHO DE MINISTROS
Atribui ao cidadão Manuel de Jesus Moreno, um complemento de pensão no valor de 20.000$00 (vinte mil escudos) mensais.
CONSELHO DE MINISTROS
Atribui ao cidadão Daniel Monteiro uma pensão no valor 35.000$00 (trinta e cinco mil escudos mensais).
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Nomeia, Abraão Andrade Lopes, para mediante contrato de gestão, exercer as funções de Presidente do Instituto de Gestão da Qualidade.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete do Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas
Graduando ao posto de tenente-coronel, os majores e o capitão que indica.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete do Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas
Graduando ao posto de major, tenente-coronel e sargento-chefe, os capitães, o major e os sargentos-principais que indica.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete do Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas
Graduando ao posto de capitão, primeiro-sargento e cabo-adjunto, o primeiro-tenente, o segundo-sargento e o primeiro-cabo que indica.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Avisa os agentes da 1ª e 2ª classe da Policia Nacional, de que lhes foi instaurado um processo disciplinar por abandono de lugar, como indica.
SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA > Secretaria
Nomeia, Telma Filomena Barros Silva e Maria José Varela Furtado, para, em comissão ordinária de serviço, exercerem o cargo de assessora jurídica do Núcleo de Apoio, Documentação e Informação Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Transitam para carreira do regime geral do pessoal técnico, Orlando Pereira Furtado, Maria de Lourdes Mendes Furtado, Maria Mafalda Veiga Miranda e Jesuina Maria Felismina Anibal Furtado, ambos, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma sociedade comercial denominada firma “CASINO ROYAL, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um averbamento de nomeação de órgãos sociais da sociedade denominada “EMPRESA NACIONAL DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS - EMPROFAC, SARL”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO DE RELAÇÕES PÚBLICAS DE CABO VERDE – ARP – CV.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a sucursal da sociedade comercial firma “CONSTROPE – CONGEVIA, ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, S.A.”.
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