Boletim Oficial n.º 14, 1.º Suplemento, II Série de 24-01-2025

Dando por finda a nomeação, em regime de Contrato de Gestão, de Carla Ivone Melicio Soares, no cargo de Diretora Geral de Administração da Presidência da República.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Alex Júnior Delgado Rodrigues, as funções de Condutor do 1.º Vice-Presidente da Assembleia Nacional.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Clóvis Dias da Luz, as funções de Secretário do 1.º Vice-Presidente da Assembleia Nacional.

Aposentando Alcídio Freire Ferreira, Técnico Tributário Auxiliar de Primeira, Refª 7 Esc. E, do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças.

Revendo aposentação de Daniel Andrade Silves Ferreira, Médico Principal, Escalão IV índice 175, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Aposentando José Luís de Sousa Lopes, Operário Qualificado de Terceira Classe, do Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Água e Saneamento.

Aposentando João Quitéria Melicio Fernandes, ex-Ferreiro, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Aposentando Maria Filomena Sanches Tavares, Professora do Ensino Básico, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação

Aposentando Arlindo Sousa Fonseca, Segundo Subchefe da Polícia Nacional, Refª.4, Esc. B, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

Aposentando José Eduardo Lopes Freire, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Revertendo a pensão de sobrevivência a favor de Margarida Helena Soares Cardoso, na qualidade de Unida de facto e mãe representantes dos menores, Márcio José Soares Barreto e Márcia Helena Soares Barreto, e herdeira hábil do José Alberto Pires Barreto.

Fixando a pensão de sobrevivência, a favor da Antónia Militina Andrade Lopes, Cônjugue sobrevivo e herdeira hábil de Adriano Vaz Lopes.

Fixando a Pensão de Sobrevivência a favor de Maria Olívia Tavares de Lima Lopes Cabral, Cônjugue sobrevivo e herdeira hábil de Manuel de Jesus Lopes Cabral

Aposentando Cândido Tavares Lopes, ex-Guarda Florestal, Assalariado Eventual, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Aposentando Alberto Ramos Sanches, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Aposentando Maria da Graça dos Reis de Carvalho, do Quadro de Pessoal, da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.

Aposentando Mussá Sambú, Professor do Ensino Secundário, Assistente Nível II/2, do Quadro de Pessoal, do Ministério da Educação.

Aposentando José Francisco Lopes Garcia, ex-Operador Qualificado, Refª 7, do Quadro de Pessoal, do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.

Aposentando Margarida Varela Vaz Santos Tavares, ex-Professora de Posto de Serviço Eventual, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Afonso Delgado Lima, Juiz de Direito de Segunda Classe, do Quadro de Pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial

Aposentando Carlos Monteiro Fernandes, Ajudante de Serviços Gerais, Assalariado, do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.

Aposentando Filomena Pereira Cabral, Segundo Subchefe da Policia Nacional, Refª 4, Esc. A, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

Aposentando Deolinda Suzete Lopes Martins, Inspetora, Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação

Aposentando Ana Paula Veiga, Agente Principal da Polícia Nacional, Refª. 3, Esc. E, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

Aposentando Julieta Isabel de Sousa Lobo, Apoio Operacional, Nível V, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Sal

Aposentando Pedro António Moreira Monteiro, Professor do Ensino Secundário Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, exercendo em Comissão de Serviço as funções de Diretor Geral da Comunicação Tecnologia e Multimédia do Ministério da Educação

Aposentando Manuel da Cruz Fortes, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Fixando Pensão de Sobrevivência a Sandra Helena Melo Lopes Martins, viúva e mãe representante da filha Rayla Radassa Lopes Martins.

Fixando Pensão de Sobrevivência a António Semedo Horta, viúvo e herdeiro hábil de Josefa Nascimento da Veiga.

Aposentando Leopoldina Maria Varela Furtado, Técnico Sénior Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Aposentando Domingos Sanches Tavares, Agente Principal da Polícia Nacional, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

Aposentando Carmen Santos Carvalho Neves, Técnico Especialista Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Sal.

Revisando a Aposentação de Carolino Moreno Dias, Agente Principal ref.3, Esc. D, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

Aposentando Rosilda Constança Barros Monteiro, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Filipe.

Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, Anita Conceição Pereira da Silva Carvalho, para exercer o cargo de Assessora do Ministro da Agricultura e Ambiente.