Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação referente a Licença sem Vencimento de Osvaldo António da Silva.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando a publicação referente à nomeação definitiva de José Maria Moniz Delgado, da Escola Secundária de Achada Grande.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando a publicação referente à nomeação definitiva de Ceila Maise Lopes Cardoso Ferreira, da Escola Secundária Fulgêncio Tavares.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Biblioteca Nacional de Cabo Verde
Concedendo a Licença sem Vencimento com a duração de 1 (um) ano a Maria Fernanda Tavares Pereira, Funcionária do Instituto da Biblioteca Nacional de Cabo Verde.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e outro de nomeação de novos titulares dos órgãos sociais da associação denominada:“ASSOCIAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO PLANALTO- ADCPLT”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeito de publicação que na Conservatória, foi lavrada no livro de notas para escrituras diversas, a escritura de constituição da associação denominada: “ UNIÃO DESPORTIVA REAL GARÇA”
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Adoção do procedimento ajuste direto, no âmbito da realização da Conferência Internacional “Liberdade,
Democracia e Boa Governança”, em conformidade com o estabelecido no Código da Contratação
Pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Delega as competências ao Diretor Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo,
Edmilson Lopes Fortes.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando Carlos Romana Monteiro Soares, Sargento-Mor, para a situação de Reforma nos termos
dos Estatutos dos Militares.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Notificando Sandra Helena Robalo Semedo, Agente de Segurança Prisional, Nível II, para se defender
em processo disciplinar por presumível abandono de lugar.
INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Anulando a publicação referente a nomeação de Arlindo Mendes Pereira, para o cargo de Diretor do Centro
de Emprego e Formação Profissional de Santa Catarina Santiago.
ÁGUAS DE SANTIAGO- EMPRESA PÚBLICA S.A > Direção dos Recursos Humanos
Notificando Fredson Jorge Chantre Delgado, Operador Qualificador, Nível 5, para se defender em
processo disciplinar instaurado por faltas injustificadas.
ÁGUAS DE SANTIAGO- EMPRESA PÚBLICA S.A > Direção dos Recursos Humanos
Notificando Leide de Jesus da Silva Varela, Operador Qualificado, Nível 5, para se defender em processo
disciplinar instaurado por faltas injustificadas.
ÁGUAS DE SANTIAGO- EMPRESA PÚBLICA S.A > Direção dos Recursos Humanos
Notificando Maria José Ramos Teixeira, Operador Qualificado, Nível 4, Grau A, para se defender em
processo disciplinar instaurado por faltas injustificadas.
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