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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi registada a constituição de uma associação denominada: “A PLATAFORMA DA ARTE E CULTURA - MÃE ARTE”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de Firma da sociedade NC: “FRANÇOIS HENRI SAINT AUBYN, HOTELARIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração do Pacto social da sociedade Firma: “DANIEL PINTO MASCARENHAS, ÓPTICA E FOTOGRAFIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração do Pacto social da sociedade: Minimercado Ncc, Sociedade Unipessoal, Lda, em consequência os artigos 1,2 e 3 passam a ter a seguinte redação: Firma: “NCC COMERCIO GERAL, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração parcial do pacto social da Firma: “CABO VISTA SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados um registo de cessação de funções e outro de nomeação de novo titular de órgão social, da sociedade comercial denominada: “NEW VISION RENT A CAR, LDA, SUCURSAL”.
Boletim Oficial n.º 111, I Série de 14-11-2024
I Série
14-11-2024
Boletim Oficial n.º 208, II Série de 14-11-2024
II Série
14-11-2024
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração ao Decreto-lei n.º 44/2024, de 3 de setembro, que regulamenta o Subsistemade Informação do Processo Penal (SIPP), integrante da arquitetura do Sistema de Informação deJustiça (SIJ).
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração ao Decreto-lei n.º 43/2024, de 3 de setembro, que regulamenta o Subsistema deInformação do Processo Civil (SIPC), integrante da arquitetura do Sistema de Informação de Justiça (SIJ).
CONSELHO DE MINISTROS
Cria o Centro Nacional de Coordenação do Mecanismo de Alerta Precoce e Resposta.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Progredindo os elementos da Polícia Nacional que se indicam
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Deferindo o pedido de regresso antecipado ao serviço, de Carina Maria Oliveira da Luz, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo da Direção de Planeamento Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Promovendo os Oficiais superiores e subalternos que se indicam