Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial n.º 150º, II Série, de 19 de agosto de 2024, referente ao Extrato de Contrato de Trabalho n.º 88/2024 por tempo indeterminado, Maria Celina Semedo Andrade para exercer as funções de Técnica de Finanças, Nível I, no Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António Pedro de Andrade Delac Mendes, Professor do Ensino Secundário, Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João Estevão Rodrigues Moreira, Apoio Operacional Nível I/6, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Aldina Delgado de Pina Mendonça, Assistente Técnica Nível VIII/1, do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Agostinho António Lopes, ex-Deputado Profissionalizado na Assembleia Nacional, que exercia em Comissão de Serviço as funções de ex-Conselheiro do Presidente da Assembleia Nacional.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Domingos Furtado Tavares, Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António Semedo Lopes, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Marcos Semedo Costa, Professor do Ensino Secundário, Nível III, do Quadro de Pessoal doMinistério da Educação, exercendo em Comissão de Serviço as funções de Diretor do Agrupamento IX- Escola Secundária Manuel Lopes.
MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO > Gabinete da Ministra
Prorogando a Licença sem Vencimento por mais 1(um) ano a Carlos Samoel Lopes Oliveira, Assistente Técnico de Nível IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Gestão do Território.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Silvino Mendes Robalo, Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
CABO VERDE TRADEINVEST
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 113, II Série, de 24 de junho de 2024, referente à requisição de Alcídia Evelyne Barros Alfama Velhinho Rodrigues para exercer o cargo de Assessora do Gabinete de Apoio ao Conselho de Administração (GACA).
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Policarpo Augusto Alves Furtado de Carvalho, para exercer o cargo de Diretor Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Rescindindo a seu pedido o Contrato de Trabalho celebrado entre o Ministério da Agricultura e Ambiente e Adelino Mendes de Pina
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Concedendo Licença sem Vencimento a José Afonso Tavares Furtado, Assistente Técnico Nível I, da Delegação da Brava do MAA.
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