Boletim Oficial n.º 238, II Série de 30-12-2024
Boletim Oficial n.º 238, II Série de 30-12-2024
:
14
ASSEMBLEIA NACIONAL > Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros
Lista de classificação provisória resultante da verificação documental, no âmbito do concurso de recrutamento para ingresso de pessoal técnico parlamentar Nível I - Jurista.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros
Lista de classificação provisória resultante da verificação documental, no âmbito do concurso de recrutamento para ingresso de técnico parlamentar, Nível I, Ciências da Comunicação e Jornalismo.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros
Lista de classificação provisória resultante da verificação documental, no âmbito do concurso de recrutamento para ingresso de técnico parlamentar, Nível I, Linguística.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros
Lista de classificação provisória resultante da verificação documental, no âmbito do concurso de recrutamento para ingresso de técnico parlamentar, Nível I, Relações Internacionais.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros
Lista de classificação provisória resultante da verificação documental, no âmbito do concurso de recrutamento para ingresso de técnico parlamentar, Nível I, Informática.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Deferindo Licença sem Vencimento a Ana Paula Sanches Ortet, Técnica Sénior Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Justiça, em exercícios de funções na Cadeia Central da Praia.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando a publicação, feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 192, II Série de 21 de outubro de 2024, referente a dispensa de prestação de serviço urgência, de António Mireles Aroche, Médico Geral do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeto ao Hospital Regional Dr. Ramiro Figueira.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Gabinete do Ministra
Delegando no Diretor Nacional da Defesa, Maurino Fidélis Espírito Santo Dias Évora, sem faculdade de subdelegação, os poderes para: Conceder as autorizações aos/dos pedidos de sobrevoo, aterragem e amaragem no espaço aéreo de Cabo Verde de aeronaves militares de Estados Estrangeiros; e Conceder as autorizações aos pedidos de entrada e navegação de embarcações/navios de guerra estrangeiros em território nacional.
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Vânia Lizandra Pinheiro Costa, Técnico Superior Nível I, da Direção Nacional da Indústria Comércio e Energia (DNICE), do Ministério de Indústria, Comércio e Energia (MICE).
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a dispensa de prestação de serviço extraordinário e Regime Urgência, a Alcidia Rosário Rocha Fernandes, Enfermeira Assistente, Quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
ENTIDADE REGULADORA INDEPENDENTE DA SAÚDE
Subdelegando as competências, a Sónia Dorilde Gomes Tavares dos Santos, Emanuel Ângelo Teixeira Alves, João José Mendes Semedo e Ana Celeste dos Santos, para dirigirem Procedimentos Administrativos instruídos pelos serviços correspondentes aos Pelouros, que se indicam.
ENTIDADE REGULADORA INDEPENDENTE DA SAÚDE
Subdelegando as competências, a Ester Delgado Oliveira, para dirigir Procedimentos Administrativos instruídos pelos serviços correspondentes ao Pelouro de Regulação Farmacêutica.
ENTIDADE REGULADORA INDEPENDENTE DA SAÚDE
Subdelegando as competências, a Edson Cabral dos Santos e Ana Daniele Silva Maciel, para dirigirem Procedimentos Administrativos instruídos pelos serviços correspondentes aos Pelouros, que se indicam.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME
Requisitando para exercer funções no Departamento Jurídico, Mediação e Apoio ao Consumidor, Evanusa Helena de Pina Correia Varela, licenciada em Direito, técnica Nível I, da Direção Geral de Política de Justiça - DGPI, do Quadro de Pessoal do Ministério da Justiça.