Boletins Oficiais
76774 resultados
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova os Estatutos dos Militares.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferindo o pedido de suspensão temporária do mandato do Deputado José Emanuel Tavares Moreira.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferindo os pedidos de suspensão temporária dos mandatos dos Deputados Eurico Correia Monteiro e Cândido Barbosa Rodrigues.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferir o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Virgínia Baessa Cabral Gonçalves.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo os Deputados Eurico Correia Monteiro e Cândido Barbosa Rodrigues por Lourenço Andrade Lopes e Mayra Suely Santos Silva, respectivamente.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo os Deputados José Emanuel Tavares Moreira e Franklim do Rosário Spencer por Suzete Soares Moniz e Marie Louise Tavares Cardoso Mendes, respectivamente.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo a Deputada Virgínia Baessa Cabral Gonçalves por Carlos Tavares Rodrigues.
CONSELHO DE MINISTROS
Transforma a Escola de Hotelaria e Turismo de Cabo Verde (EHTCV), numa entidade pública empresarial, passando doravante a denominar-se, Escola de Hotelaria e Turismo de Cabo Verde, Entidade Pública Empresarial, abreviadamente designada por EHTCV, EPE.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Gabinete do Ministro
Aprova as taxas, bem como os emolumentos e demais montantes a cobrar por atos e serviços prestados pelo Instituto de Estrada (IE).
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Fidel Monteiro dos Reis Tavares no cargo de Director-Geral dos Serviços Penitenciários e da Reinserção Social.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Djanildo Jacob Fernandes Barbosa Vicente, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Director-Geral dos Serviços Penitenciários e da Reinserção Social.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Pedro Correia, guarda-florestal, do quadro de pessoal do Ministério de Desenvolvimento Rural.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Modou M’Baye, professor do ensino secundário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
76774 resultados