Boletim Oficial n.º 41, II Série de 02-08-2013
Boletim Oficial n.º 41, II Série de 02-08-2013
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial “CERIS - SOCIEDADE CABOVERDIANA DE CERVEJA E REFRIGERANTES, S.A.”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial “CAVIBEL - INDÚSTRIA DE BEBIDAS DE CABO VERDE, S.A.”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um averbamento de nomeação de órgãos sociais da sociedade “CAB - CERÂMICA, ASFALTO E BETÕES, S.A.”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de renúncia e nomeação de órgãos sociais da sociedade denominada “BANCO ESPIRITO SANTO CABO VERDE, S.A.”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica uma sucursal da sociedade comercial, firma: “CONSTRUÇÕES GABRIEL A.S.COUTO, S.A”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de nomeação da gerência da sociedade comercial denominada “JOFER - COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO FÓRUM PORTUGAL EMPRESARIAL CABO VERDE”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de aumento do capital social e alteração do pacto social da sociedade denominada “AQUANAUTIC, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica a “ASSOCIAÇÃO CORPO JOVEM VOLUNTÁRIO DE SANTA CATARINA”.
Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Concede à empresa “HENRIQUES FERNANDES & NETO, S.A. - SUCURSAL DE CABO VERDE”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita nas especialidades que indica.
Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Concede à empresa “PRIMEIRO LUGAR - GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIO, LDA”, autorização para o exercício da actividade de Administração de Condomínios.
Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Concede à empresa “MORADA E MORABEZA, MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA, LDA”, autorização para o exercício da actividade de Mediação Imobiliária.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede aposentação a Carlos Lopes Rodrigues de Pina, ex-condutor de Transportes Aéreos de Cabo Verde (TACV).
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede, aposentação a Audília Pires Gomes, professora primária, do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede aposentação a Daniel António Pereira, do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede aposentação a Aldevina Auzenda Lima Medina Barbosa, professora do ensino secundário do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede aposentação a Vasco Pereira Fonseca, ex-electricista, da Câmara Municipal da Praia.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede aposentação definitiva a Afonso Henrique Alves, oficial principal da Câmara Municipal do Porto Novo.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede, aposentação a José de Pina, quadro da Polícia Nacional.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede aposentação a Fátima Maria Santos Nascimento, professora do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede aposentação a Fausto Lopes Vaz, ex-condutor auto pesado do Instituto Nacional de Gestão dos Recursos Hídricos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede aposentação a Domingos Semedo de Carvalho, ajudante de escrivão, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede aposentação a João José Mendes de Sousa, 1º subchefe da Polícia Nacional.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede, aposentação a Francisca Freire Gomes Correia, professora primária do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede aposentação a Maria José de Pina Monteiro, professora do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede aposentação a Maria Gomes, educadora de infância adjunto, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede aposentação a Maria Rosa Silva, educadora de infância adjunto, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede aposentação a Rosa de Jesus Marques Lopes, professora do ensino secundário de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede aposentação a Leandro Pereira Semedo, professor do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede aposentação a Olga Akulova Borissovna, médica especialista em urologia, ex-quadro do Ministério da Saúde.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede aposentação definitiva a Eduardo Manuel Rodrigues, inspector aduaneiro da Direcção-Geral das Alfândegas.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede aposentação a Lázaro Ramos Freire, professor primário, do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede aposentação a Carlos Quintino Craveiro Rocha, professor do ensino secundário, do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede aposentação a definitiva a Pelópidas Tomás de Melo, professor do ensino secundário, do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concede aposentação a Manuel do Carmo Monte da Cruz, técnico tributário do quadro de pessoal da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nomeia, Kira Simone Ramos Rodrigues, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de secretária da Ministra Adjunta e da Saúde.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Transfere, Jonas Jarrosay Quiala, da Delegacia de Saúde de Santa Catarina, para a Delegacia de Saúde de Praia.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Homologa, parecer da Junta de Saúde de Sotavento a favor de Benvinda de Pina Cardoso, do quadro privativo do Hospital “Dr. Agostinho Neto”.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Prorroga a nomeação de Jessica Eduina Pires de Melo Sancha, para exercer o cargo de Directora-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão no Ministério das Finanças e do Planeamento, por substituição.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Dá por finda, a comissão ordinária de serviço, de Fernando Moreno Tavares, no cargo de Director de Serviço de Contabilidade Pública.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Transfere o primeiro-tenente, José António Silva Salomão, do quadro das Forças Armadas, para o quadro da Direcção-Geral das Infra-estruturas do Ministério das Infra-estruturas e Economia Marítima.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Exonera, Armindo Alcides G. Sá Nogueira Miranda, do cargo de Gestor do Programa Soldado Cidadão – PSC.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Nomeia, Arlindo Soares de Carvalho, para exercer as funções de Gestor do Programa Soldado Cidadão - PSC.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Relações Exteriores
Ministério das Relações Exteriores
Promove, André Corsino Tolentino, Ministro Plenipotenciário do 4º escalão, a categoria de Embaixador do 1º escalão.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Relações Exteriores
Ministério das Relações Exteriores
Promove os conselheiros de embaixada, Jorge Homero Tolentino Araújo, Domingos Dias Pereira Mascarenhas, Maria Jesus Veiga Miranda Mascarenhas, Inácio Felino Rosa de Carvalho, Emanuel Henrique Semedo Duarte, Maria Cristina Rodrigues de Almeida Pereira, Eduardo Jorge Silva Barros, Hercules Nascimento Cruz, Jorge José Figueiredo Gonçalves, António Pedro Morais Fernandes e Gregorio Santos Lopes Semedo, à categoria de Ministro Plenipotenciário.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território
Cede, a título transitório, Claudia Maria de Barros Fernandes, para exercer as funções na Direcção-Geral do Ambiente, do Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos
Nomeia, Paula Cristina Santos Silva, para exercer, o cargo de Coordenadora do Centro de Emprego e Formação Profissional das ilhas do Fogo e Brava.
Unidade de Coordenação do Sistema Nacional de Qualificações
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos
Atribui à MREDE Cabo Verde Sociedade Unipessoal Lda, o Alvará que o Acredita como Entidade Formadora para ministrar Formação Profissional Inicial e Contínua.
Unidade de Coordenação do Sistema Nacional de Qualificações
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos
Atribui à Centro de Formação Profissional do Maio, Alvará que o Acredita como Entidade Formadora para ministrar Formação Profissional Inicial e Contínua.
Unidade de Coordenação do Sistema Nacional de Qualificações
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos
Atribui à Guia de Serviços SU, o Alvará que o Acredita como Entidade Formadora para ministrar Formação Profissional Inicial e Contínua.
Unidade de Coordenação do Sistema Nacional de Qualificações
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos
Atribui à MAGENSINUS SA, o alargamento do Alvará que o Acredita como Entidade Formadora para ministrar Formação Profissional Contínua e Inicial.
Instituto Universitário de Educação
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação
Contrata, para em regime de acumulação de funções exercerem função docente, Etelvino Garcia e Maria Cristina Maio da Luz.
Conselho de Administração
AGÊNCIA DA AVIAÇÃO CIVIL
AGÊNCIA DA AVIAÇÃO CIVIL
Cria a taxa de segurança devida pelos serviços prestados aos passageiros do transporte aéreo destinada à cobertura dos encargos respeitantes aos meios humanos e materiais afectos à segurança da aviação civil, para prevenção e repressão de actos ilícitos.
Associação dos Municípios Caboverdianos
Rectifica os anúncios de concurso n.ºs 21, 22 e 23/2013, publicados no Boletim Oficial nº 39/2013, de 19 de Julho.
Gabinete do Governador
BANCO DE CABO VERDE
BANCO DE CABO VERDE
De Aviso nº 3/2013, que estabelece o regime aplicável à informação que, em matéria de taxas de juro e outros custos das operações de crédito, deverá ser prestada pelas instituições de crédito e parabancárias.