Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma sociedade comercial “L.O.A. - GINÁSIO E CYBER CAFÉ, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma sociedade comercial “ESA INTERNACIONAL, ENGINEERING SERVICES INTERNACIONAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma sociedade comercial “MPCP INTERNACIONAL- MANAGEMENT PARTICIPAÇÕES CONSULTORIA & PROMOÇÃO DE NEGÓCIOS, INTERNACIONAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma “ASSOCIAÇÃO DE HIACISTAS DE SANTA CATARINA” DESIGNADA ABREVIADAMENTE POR “AHSC”.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Concede à empresa “BRANCO CONSTRUÇÕES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita na classe que indica.
TRANSCOR, SV, S.A > Assembleia-Geral
Convoca os accionistas para uma assembleia geral ordinária.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Altera o Estatuto da Aposentação e da Pensão de Sobrevivência, aprovado pela Lei nº 61/III/89, de 30 de Dezembro, relativamente à incompatibilidade dos aposentados.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Define as bases gerais do regime jurídico da prevenção, habilitação, reabilitação e participação da pessoa com deficiência.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Altera o regime jurídico geral de protecção de dados pessoais das pessoas singulares, aprovado pela Lei nº 133/V/2001, de 22 de Janeiro.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Regula a composição, a competência, a organização e o funcionamento da Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD), bem como o Estatuto dos seus membros.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria e regula o Sistema Nacional de Identificação e Autenticação Civil, abreviadamente designado por SNIAC.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Concede autorização legislativa ao Governo para proceder à revisão do Código do Processo Civil, aprovado pelo Decreto-Legislativo nº 7/2010, de 1 de Julho.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria o Conselho Nacional de Água e Saneamento, abreviadamente designado por CNAS.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria a Agência Nacional de Água e Saneamento, abreviadamente designada por ANAS, e aprova os seus Estatutos.
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