Boletins Oficiais
79174 resultados
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarada um registo de nomeação de nova gerência e forma de obrigar da sociedade unipessoal por quotas denominada “OLICAR, Sociedade Unipessoal, Ldª”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação dos novos estatutos, da sociedade unipessoal por quotas denominada “Bom Fim, Sociedade Unipessoal, Ldª”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, dos novos estatutos da sociedade por quotas denominada “Lorenzo Areia de Chaves, Ldª.”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontre exarada um Registo de constituição de sociedade por quotas denominada “AGUALINDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação nos termos do disposto na alínea b) do número 1) do artigo 9.º) da lei número 25/VI/2003 de 21 de Julho, que nesta Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO CENTRO REDENTOR DE BOCA DE JOÃO AFONSO”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica para efeito de publicação, nos termos do disposto na alínea b) do nº 1 do art.9, da lei nº25/VI/2003, de 21 de Julho, que foi constituída uma associação sem fins lucrativos, denominado “ Associação de Ginástica da Ribeira Brava – AGRB- SN”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica para efeito de publicação, nos termos do disposto na alínea b) do nº 1 do artigo 9º, da lei nº 25/VI/2003, de 21 de Julho, que foi constituída uma associação sem fins lucrativos, denominado “Associação dos Bombeiros da Ribeira Brava – ABRB- SN”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração dos artigos 2º nº 1 e 3º nº1 dos Estatutos da Sociedade comercial denominada “TRG Santa Mónica – Sociedade Unipessoal, Lda.”
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Condecorando, com a Primeira, Segunda e Terceira Classe da Medalha de Mérito, com o Primeiro e Segundo Grau da Ordem do Dragoeiro, com a Primeira e Segunda Classe da Medalha do Vulcão, os cidadãos que indicam.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Altera a Lei n.º 57/VII/2010, 19 de abril, que estabelece o regime jurídico geral de cooperação internacional descentralizada.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Estabelece o regime, forma de criação, estatuto do pessoal, equipamentos e orgânica das polícias municipais.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeando, sob proposta dos membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial, o Juiz de Direito, Bernardino Duarte Delgado, para o cargo de Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, com efeitos a partir da data do seu empossamento.
CONSELHO DE MINISTROS
Cria a Sociedade de Risco, Sociedade Unipessoal, S.A. - PRÓ-CAPITAL, e aprova os respetivos estatutos.
79174 resultados