Boletins Oficiais
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Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Retificando a publicação feita no Boletim Oficial II Séria nº 24 de 6 de abril de 2018, nº 574/2018, referente a nomeação provisoria de Ivanilda Solange Mendes Monteiro, para exercer as funções de técnico administrativo-adjunto de nível I, na Policia Judiciária.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Retificando a publicação feita no Boletim Oficial, II Séria nº 24 de 6 de abril de 2018, nº 572/2018, referente a nomeação, em regime de destacamento e por acumulação de serviço de Jeremias de Jesus Marques Fernandes, como membro do Gabinete de Recuperação de Ativos – GRA.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Retificando a publicação feita no Boletim Oficial II Séria nº 24 de 6 de abril de 2018, nº 575/2018, referente a nomeação provisoria de Maria Natividade Monteiro Levy, para exercer as funções de especialista-adjunto de nível I, na Polícia Judiciária.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Retificando a publicação feita no Boletim Oficial II Séria nº 24 de 6 de abril de 2018, nº 576/2018, referente a nomeação provisoria de Yanick Avelino Borges Mendonça, para exercer as funções de especialista-adjunto de nível I, na Polícia Judiciária.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo para os Serviços Centrais do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades, os diplomatas que se indicam.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Adilson Cesar Marques Pinto, para desempenhar as funções de técnico nível I, do quadro do pessoal da Direção Geral da Administração Interna do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Indira Solange Gonçalves Leal, para desempenhar as funções de técnico nível I, do quadro do pessoal da Direção Geral da Administração Interna do Ministério da Administração Interna.
Concedendo licença sem vencimento para exercício de funções em organismo internacional a Osvaldo Pedro Maurício, técnico nível II, do quadro do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Gabinete da Ministra
Delegando competência no Secretário de Estado Adjunto da Educação.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando Euclides José Semedo Fernandes, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério das Finanças, técnico superior da Direção Geral do Tesouro, para exercer as mesmas funções no Hospital Agostinho Neto.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dispensando Iolanda Maria Fernandes Lopes Landim, médica principal, pessoal do quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e Segurança Social, da prestação de serviços de urgência hospitalar no período noturno.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita no Boletim Oficial, nº 24/2018, II Série de 6 de abril, referente a colocação em regime de dedicação exclusiva da médica, Sandra Monteiro Neves Vasconcelos Lopes.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Aceitando a reafectação dos Oficiais de Justiça do Conselho Superior da Magistratura Judicial ao Ministério Público.
Agência da Regulação Económica > Conselho de Administração
Revoga o Despacho n.º 11/2011, de 24 de agosto, e aprova os novos parâmetros CUGSL (custo unitário de gestão do sistema de logística) e MMUD (margem máxima unitária de distribuição e venda a retalho).
FUNDAÇÃO CABO-VERDIANA DE ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR
Designando Nildes Varela Barros, mestre em Sociologia, para em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço, exercer o cargo de Diretora de Comunicação e Informação.
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