Boletim Oficial n.º 73, I Série de 13-11-2018

Voto de pesar n.º 7/IX/2018:

Voto de pesar pelo falecimento de António Pedro Cruz, popularmente conhecido por Topad.

Resolução n.º 118/2018:

Autoriza a transferência de verbas entre projetos da Administração Central a financiar pelo Fundo de Sustentabilidade Social para o Turismo, previstos nas Diretivas de Investimentos Turísticos para 2017-2021, aprovadas pela Resolução n.º 107/2017, de 25 de setembro.

Resolução n.º 119/2018:

Procede à alteração da Resolução n.º 39/2018, de 9 de maio, que aprova a Evacuação de doentes.

Retificação:

À Resolução n.º 117/2018, de 24 de outubro, que aprova a transferência de verbas do Ministério das Finanças para o Conselho Superior do Ministério Público, publicada no Boletim Oficial nº 67/2018.