Boletim Oficial n.º 64, II Série de 13-11-2018
Boletim Oficial n.º 64, II Série de 13-11-2018
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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Reclassificando os funcionários, Amilcar N`Bunde Silva, Jorge Humberto Silva Estrela e Juvenália B. Ramos, para categorias que se indica.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Promovendo para nível II, Eunice Neves Monteiro Garcia, técnico nível I, do quadro da Presidência da República.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares
Concedida o estatuto de utilidade pública a Associação do Académico do Porto Novo.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Promovendo à classe imediata, técnico especialista nivel I, Clotilde Fortes Tiene, técnico sénior, nivel III, do quadro de pessoal da Unidade de Inspeção Autárquica da Chefia do Governo..
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Silvino Lima Fortes, pessoal auxiliar, do quadro de pessoal da Universidade de Cabo Verde.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Revisando a pensão de sobrevivência de Garibaldina Correia, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Joaquim Vieira, ex-guarda florestal.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Revisando a pensão de sobrevivência de Domingas Tavares Correia, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Hermenegildo Sanches.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João Baptista Gomes, professor de ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Sebastião Henrique Barbosa Júnior, enfermeiro graduado I/145, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Leopoldino Pedro da Cruz Rocha, professor de ensino secundário assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Joaquim Mendes Furtado, professor auxiliar, do quadro de pessoal do Universidade de Cabo Verde.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, por conveniência de serviço, a comissão de serviço de Claudino Maria Monteiro Semedo, técnico de finanças especialista nível I, que vinha exercendo o cargo de assessor de S. Ex.ª o Vice-primeiro Ministro e Ministro das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Clóvis Daniel Vera Cruz Firmino do Rosário, controlador, da Direção Nacional de Receitas do Estado em serviço na Alfandega do Sal, do Ministério das Finanças.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem a Luís Olegário Monteiro Sanches, conselheiro de embaixada nível I, do quadro de pessoal, diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Grace Elízia Lopes do Rosário, licenciada em Psicologia, ramo Organizacional, técnica nível I, aprovada em estagio probatório, definitivamente, no cargo de técnica nível I, na Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Justiça e Trabalho.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Nomeando, Dulceneia Varela Tavares, inspetora de nível III, para desempenhar as funções na UIF, em regime de destacamento e tempo integral.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Dando por findo o destacamento de José Quintino Cardoso Semedo, inspetor da Polícia Judiciária em regime de tempo parcial, na UIF.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando o fim da comissão de serviço de Manuel António Alves, intendente da Polícia Nacional, no cargo de Comandante Nacional da Guarda Fiscal.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando transição na carreira por antiguidade de Domingos Austelino Furtado Semedo, agente principal da PN, para o posto de 2º subchefe.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo licença sem vencimento por um período de 60 (sessenta) dias a Eudo Cabral Spínola, agente de 1ª classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Fogo e Brava.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o estatuto de utilidade turistica de instalação ao Estabelecimento de Restauração “BEACH CLUB TITANIC”.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o estatuto de utilidade turistica de instalação ao Empreendimento a “RESIDENCIAL SÃO MIGUEL”.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o estatuto de utilidade turistica de instalação ao Estabelecimento “APARTHOTEL NHA TERRA”
Notifica o trabalhador Helder dos Anjos Gomes Gonçalves, afeto à Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério da Agricultura e Ambiente que, contra ele decorre um processo disciplinar por abandono de lugar.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando em comissão eventual de serviço para frequência do curso de especialização em Anestesiologia, na Universidade Federal de Ceará, Brasil, por um período de 3 anos, Paula Cristina Brito Fortes, médica graduada, do quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonera do cargo Aline de Fátima Lopes Pires, médica geral, do quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço de Maria Filipa Montrond Fernandes, apoio operacional nível I, contratada da Delegacia de Saúde dos Mosteiros, em situação de licença sem vencimento, pelo período de 90 (noventa) dias.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Apresentando o parecer a Comissão de Verificação da Incapacidade de Sotavento, referente a Rito António Valeriano Varela, agente de segunda classe da Guarda Fiscal – Ministério das Finanças.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Colocando em comissão de serviço de natureza judiciária, Ana Filomena Livramento dos Reis, Juiz de Direito de 1ª Classe, ora colocada no 2º Juízo Crime do Tribunal da Comarca da Praia.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Renovando licença sem vencimento pelo período de um ano a Isidoro Leal Cardoso, ajudante de escrivão, nível I, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Autorizando Adelina Silva Lopes, ajudante de escrivão, nível I, colocada no 1º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca da Praia e Sandra Helena Mendes Sousa, ajudante de escrivão, nível I, colocada no Juízo de Família e Menores do mesmo Tribunal a permutarem entre si os seus postos de trabalho.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Retificando o Extrato de Deliberação nº 10/2018, do Conselho Superior da Magistratura Judicial, de 10 de outubro, por ter sido publicado de forma inexata no Boletim Oficial nº 60, II Série, de 22 de outubro de 2018.
ARFA – Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares
Altera o Regulamento de Boas Práticas de Fabrico de Medicamentos, aprovado pela Deliberação do Conselho de Administração n.º 2/2016, de 16 de fevereiro, publicado na II Série do Boletim Oficial n.º 11, de 9 de março.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Aprova proposta de prorrogação do prazo de entrega do relatório da Comissão Eventual de Inquérito, constituída na reunião extraordinária da Assembleia Municipal da Boa Vista,
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Aprova Prosposta de Deliberação da CMBV de Criação da Delegação Municipal do Bairro de Boa Esperança e Nomeação do Respectivo Delegado, constituida da reunião ordinaria da Assembleia Municipal da Boa Vista.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Aprova e aprecia favoravelmente a conta Gerência da Câmara Municipal da Boa Vista, referente ao Ano de 2017.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Aprova Proposta da Criação da Região Administrativa da Boa Vista.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Aprecia Relatório da Comissão eventual para apuramento da legalidade de acto de encontro de contas realizados entre a Camara Municipal da Boa Vista e a Empresa Oásis Construções.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Boaventura Alves Silva, técnico sénior, nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Domingos, Pós-Graduação em Administração Pública, por conveniência de serviço, no cargo de assessor do Presidente da Câmara Municipal de Ribeira Grande de Santiago.
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento a Melba Rosa Lopes Marques apoio operacional nível l, da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Nomeando Gilberto Lopes Furtado, licenciado em Arquitetura, funcionário da Câmara Municipal de São Miguel, técnico, nível I, definitivamente no quadro de pessoal do Município de São Miguel.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Nomeando Osvaldo José Silva Borges, licenciado em Direito, funcionário da Câmara Municipal de São Miguel, técnico, nível I, definitivamente no quadro de pessoal do Município de São Miguel.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Nomeando Solange Freire Mendonça licenciada em Sociologia, funcionária da Câmara Municipal de São Miguel, técnico, nível I, definitivamente no quadro de pessoal do Município de São Miguel
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Retificando a Deliberação nº 16/2017, da Câmara Municipal do Tarrafal, que aprova a transição do pessoal para o novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários para a Administração Publica (PCCS), publicado de forma inexata no Boletim Oficial nº 58/2018, de 15 de outubro.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ACHADA SANTO ANTÓNIO”.
Torna público que se encontra aberto o concurso para Recrutamento e Seleção de 1 (um) técnico nível I – licenciado em Engenharia do Ambiente para desempenhar função na Direção Nacional do Ambiente (DNA) do Ministério da Agricultura e Ambiente (MAA)
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 8 (oito) inspetores, nível I, para desempenhar funções na Inspeção Geral da Educação, sendo 5 na Praia e 3 em Mindelo.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA TXADA BASKET – A.D.T.B”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital com admissão de novo sócio, nomeação de membro de órgão social, alteração da natureza jurídica e da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada “ALEX COSTA – COMÉRCIO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão e cessão de quotas, nomeação de membro de órgão social, alteração da natureza jurídica e da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada “ARTE, CRIAÇÃO E GRÁFICA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”,
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DOS CARREGADORES DOS HIACES – ASSOCOCH”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de afetação de capital social, da sucursal denominada “BEIJING LIUJIAN CONSTRUÇÃO GRUPO CO LDA – SUCURSAL”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções de membro de órgão social e alteração parcial dos estatutos, da sociedade comercial por quotas denominada “CAFÉS DE CABO VERDE - INDÚSTRIA TORRECTORA, LDª”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória a meu cargo, se encontra exarado um registo de cessão e unificação de quotas, e alteração da natureza jurídica, da sociedade comercial por quotas denominada “FISIOTERAPIA KOSMO, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sucursal denominada “JINAN SIJIAN (GROUP) LTD, SUCURSAL DE CABO VERDE”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarada um registo de nomeação de membros de órgãos sociais e mudança de sede, da sociedade comercial anónima unipessoal denominada “MILLER & CIA CV - SOCIEDADE UNIPESSOAL AS”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi registada uma associação de mutualidade de poupança de crédito, denominada “OM CRÉDITO - MUTUALIDADE DE POUPANÇA E CRÉDITO - OM CRÉDITO – MPC”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi registada uma sociedade cooperativa, com a denominação de “SOLDIFOGO COOP — COOPERATIVA DE POUPANÇA E CRÉDITO PARA INCLUSÃO FINANCEIRA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi constituída uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO RECRIATIVA, SOCIAL E CULTURAL TABANCA DE SALINEIRO – ARCTS”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “AMUSA – MPC”.