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Boletins Oficiais

Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada “ECOBANK CABO VERDE AS”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão e cessão de quotas, e alteração da natureza jurídica, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada “EVEREST INTERNATIONAL COMPANY - COMÉRCIO GERAL, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de cessão de quotas, e alteração da gerência e forma de obrigar, da sociedade unipessoal por quotas denominada, “MELISSA BOUTIQUE, SOCIEDADE UNIPESSOAL,Ldª”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um averbamento de redução de capital da sociedade anónima denominada “Sociedade de Empreendimentos Turísticos, Imobiliários e Investimentos, SA”, abreviadamente denominada “EUROTURÍSTICA, SA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de divisão e cessão de quotas, alteração da denominação, da gerência e forma de obrigar e do pacto social, da sociedade unipessoal por quotas denominada “ADILSON TAVARES TRANSPORTE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, Ldª”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de cessão de quotas, da sociedade por quotas denominada “BV CONSTRÓI-SOCIEDADE DE CONSTRUÇÃO CIVIL E INDUSTRIA, Ldª”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo cessão de quotas, alteração do objeto social e nomeação de gerência da sociedade comercial por quotas denominada “L & F IMOBILÁRIA LDA”.
Boletim Oficial n.º 14, I Série de 04-02-2020
I Série
04-02-2020
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 26/2019, em que são recorrentes Adnilson dos Santos Tavares e Jeremias Fernandes Montrond, e recorrido o Supremo Tribunal de Justiça
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Contencioso de Impugnação de Deliberação da CNE n.º 2/2015, em que é recorrente a candidatura do PAICV para as eleições municipais de 2008 na Ilha do Sal e entidade recorrida a Comissão Nacional de Eleições
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Contencioso de Impugnação de Deliberação da CNE n.º 4/2015, em que é recorrente o MPD – Movimento para a Democracia e entidade recorrida a Comissão Nacional de Eleições
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 21/2019, em que é recorrente Luís Gomes Firmino e recorrido o Supremo Tribunal de Justiça
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos Autos de Apreciação Preventiva da Constitucionalidade n.º 1/2020, requerida por Sua Excelência o Presidente da República, tendo por objeto as normas constantes dos artigos 2.º, n.º 2 e 3.º, n.ºs 1,4,5 e 6 do ato normativo que aprova as bases do contrato administrativo de concessão do direito de organizar e explorar jogos sociais, que foi remetido pelo Governo para promulgação como Decreto-Lei.
Boletim Oficial n.º 15, II Série de 03-02-2020
II Série
03-02-2020
Boletim Oficial n.º 13, I Série de 03-02-2020
I Série
03-02-2020