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Boletim Oficial n.º 15, II Série de 03-02-2020
Parte A
Extrato do despacho nº 162/2020
Parte B
Resolução nº 100/IX/2020
Despacho substituição nº 108/IX/2020
Despacho substituição nº109/IX/2020
Despacho substituição nº 110/IX/2020
Resolução nº 99/IX/2020
Parte G
Deliberação nº 07/VII/AMPN/2019
Deliberação nº 36/MANDATO/2016_2020
Deliberação nº 37/MANDATO/2016_2020
Deliberação nº 39/MANDATO/2016_2020
Deliberação nº 45/MANDATO/2016_2020
Deliberação nº 46/MANDATO/2016_2020
Deliberação nº 48/MANDATO/2016_2020
Deliberação nº 181/ MANDATO de 2016/2020

Boletim Oficial n.º 15, II Série de 03-02-2020

Boletim Oficial n.º 15, II Série de 03-02-2020
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Extrato do despacho nº 162/2020
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Kátia Helena Lopes Marçal Duarte e Fátima Cárita Alfama Kakay, no cargo de Secretária da Casa Civil da Presidência da República.

Resolução nº 100/IX/2020
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Alberto Mendes Montrond.
Despacho substituição nº 108/IX/2020
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Substituindo os Deputados Estevão Barros Rodrigues e João de Brito Lopes de Pina por Mário Celso Alves Teixeira e Paulo Barbosa Amado Alves de Barros, respetivamente.
Despacho substituição nº109/IX/2020
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Substituindo o Deputado Rui Alberto de Figueiredo Soares por Jorge Anildo Oliveira da Luz.
Despacho substituição nº 110/IX/2020
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Substituindo o Deputado Alberto Mendes Montrond por Pedro Alves Silva.
Resolução nº 99/IX/2020
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Estevão Barros Rodrigues.

Deliberação nº 07/VII/AMPN/2019
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Assembleia Municipal
Aprovando o orçamento do Município para o ano económico de 2020.
Deliberação nº 36/MANDATO/2016_2020
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU > Assembleia Municipal
Aprovando a proposta da Câmara Municipal do Tarrafal de São Nicolau, referente a Proposta de Descongelamento de admissão do pessoal para o ano 2019.
Deliberação nº 37/MANDATO/2016_2020
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU > Assembleia Municipal
Aprovando a proposta da Câmara Municipal do Tarrafal de São Nicolau, referente ao quadro de pessoal para o ano 2019.
Deliberação nº 39/MANDATO/2016_2020
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU > Assembleia Municipal
Aprovando a Proposta do Orçamento para o ano económico 2019.
Deliberação nº 45/MANDATO/2016_2020
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU > Assembleia Municipal
Aprovando a proposta da Câmara Municipal do Tarrafal de São Nicolau, referente a Proposta de Descongelamento de admissão do pessoal para o ano 2020.
Deliberação nº 46/MANDATO/2016_2020
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU > Assembleia Municipal
Aprovando a proposta da Câmara Municipal do Tarrafal de São Nicolau, referente ao quadro de pessoal para o ano 2020.
Deliberação nº 48/MANDATO/2016_2020
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU > Assembleia Municipal
Aprovando a Proposta do Orçamento para o ano económico 2020.
Deliberação nº 181/ MANDATO de 2016/2020
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU > Assembleia Municipal
Aprovando a proposta de transferência de verbas no Orçamento Municipal de 2019.