Boletim Oficial n.º 15, II Série de 03-02-2020
Boletim Oficial n.º 15, II Série de 03-02-2020
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Comissão Permanente
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Estevão Barros Rodrigues.
Direção-Geral de Administração
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Kátia Helena Lopes Marçal Duarte e Fátima Cárita Alfama Kakay, no cargo de Secretária da Casa Civil da Presidência da República.
Comissão Permanente
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Alberto Mendes Montrond.
Comissão Permanente
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo os Deputados Estevão Barros Rodrigues e João de Brito Lopes de Pina por Mário Celso Alves Teixeira e Paulo Barbosa Amado Alves de Barros, respetivamente.
Comissão Permanente
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado Rui Alberto de Figueiredo Soares por Jorge Anildo Oliveira da Luz.
Comissão Permanente
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado Alberto Mendes Montrond por Pedro Alves Silva.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
Aprovando o orçamento do Município para o ano económico de 2020.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU
Aprovando a proposta da Câmara Municipal do Tarrafal de São Nicolau, referente a Proposta de Descongelamento de admissão do pessoal para o ano 2019.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU
Aprovando a proposta da Câmara Municipal do Tarrafal de São Nicolau, referente ao quadro de pessoal para o ano 2019.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU
Aprovando a Proposta do Orçamento para o ano económico 2019.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU
Aprovando a proposta da Câmara Municipal do Tarrafal de São Nicolau, referente a Proposta de Descongelamento de admissão do pessoal para o ano 2020.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU
Aprovando a proposta da Câmara Municipal do Tarrafal de São Nicolau, referente ao quadro de pessoal para o ano 2020.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU
Aprovando a Proposta do Orçamento para o ano económico 2020.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU
Aprovando a proposta de transferência de verbas no Orçamento Municipal de 2019.