Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando a publicação feita no Boletim Oficial, nº 176, II Série de 12 de dezembro de 2019, referente ao subsídio por não redução da carga horária de Maria Torres Lopes e Maria do Rosário Vaz.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando a publicação feita no Boletim Oficial, nº 180, II Série de 18 de dezembro de 2019, referente à nomeação definitiva de Eneida Sofia Lima Lopes.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando a publicação feita no Boletim Oficial, nº 139, II Série de 1 de outubro de 2019, referente à nomeação definitiva de João Andrade Gonçalves e Ivanilda Mendonça Sena Fonseca de Carvalho.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando a publicação feita no Boletim Oficial, nº 176, II Série de 12 de dezembro de 2019, referente à licença sem vencimento de Nelson Colin Miranda Rodrigues Gomes.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi constituída, uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE BASQUETEBOL DO SAL”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória foi constituída, uma associação sem fins lucrativos denominada “GRUPO DESPORTIVO RECREATIVO E CULTURAL, PRIGOSS (G.D.R.C.P.).
CONSELHO DE MINISTROS
Procede a revogação do Decreto-Lei nº 39/2016, de 18 de julho, do Decreto-lei nº 34/2017, de 17 de agosto, e da Portaria nº 24/2016, de 27 de julho
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece o regime jurídico especial de penhor
CHEFIA DO GOVERNO
Retifica a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 12, I Série Suplemento, de 31 de janeiro de 2020 a Resolução nº 20/2020 que publica uma primeira leva da lista definitiva dos beneficiários da pensão financeira mensal atribuída às vítimas de tortura e maus tratos, ocorridos em São Vicente e em Santo Antão, em 1977 e 1981, respetivamente
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece medidas excecionais e temporárias em matéria de proteção social e aprova medidas fiscais e parafiscais e de gestão de recursos humanos de resposta ao novo SARS-CoV-2, causador da doença COVID-19.
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece medidas excecionais de proteção dos créditos das famílias, empresas, instituições particulares de solidariedade social e demais entidades da economia social, bem como um regime especial de garantias pessoais do Estado, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
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