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Boletim Oficial n.º 42, II Série de 31-03-2020

Boletim Oficial n.º 42, II Série de 31-03-2020
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Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando João Baptista Pereira Gonçalves, apoio operacional nível III, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO BABY SURVIVE”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO COMPLEXO HABITACIONAL NOVO ENCANTO”.
Conselho de Ministros
Nomeando os membros do Conselho Diretivo do Instituto do Mar, I.P.
Conselho de Ministros
Nomeando os membros do Conselho de Administração da Escola do Mar.
Conselho de Ministros
Nomeando Florentino Monteiro Tavares, para em comissão de serviço, exercer as funções de assessor especial do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro e da Integração Regional.
Conselho de Ministros
Nomeando Alexandra Sofia de Oliveira Neto Lopes da Silva de Lima, para em comissão de serviço, exercer as funções de assessora especial do Ministro do Turismo e Transportes.
Conselho de Ministros
Nomeando os membros do Conselho de Administração da Empresa Água de Rega (AdR).
Conselho de Ministros
Nomeando Sandra Regina Lopes Duarte Almeida, para em comissão de serviço, exercer as funções de assessora especial do Ministro da Administração Interna.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Armindo Moreira Pereira, apoio operacional nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Maria Fernanda Borges Varela, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Maria Pereira Vieira Tavares, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Emiliano Soares Rocha, apoio operacional nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando José Vaz, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Francisco Rodrigues Vaz, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Gabinete dos Ministros:
Ministério da Saúde e da Segurança Social e Ministério das Finanças
Fixando as remunerações dos titulares dos órgãos do Hospital Regional de Santo Antão Dr. João Morais.
Conselho Superior do Ministério Público
MINISTÉRIO PÚBLICO
Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 175 de 11 de dezembro de 2019, referente a aprovação do relatório final do concurso de acesso para preenchimento de 8 (oito) vagas na categoria de Procurador da República de 1ª Classe, e homologação da lista de classificação final dos candidatos.
Conselho Superior do Ministério Público
MINISTÉRIO PÚBLICO
Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 175 de 11 de dezembro de 2019, referente a promoção dos Magistrados do Ministério Público.
Conselho de Administração
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME
Estabelecendo os valores anuais para energia elétrica de origem renovável, para os produtores nos regimes geral e microprodução.
Conselho de Administração
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME
Estabelecendo o valor anual da Constante de Iluminação Pública (KIP), para a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP).
Estradas de Cabo Verde
Concedendo licença sem vencimento por um periodo de 3 (meses) meses a Jair Rodrigues, técnico superior, do quadro de pessoal de Estradas de Cabo Verde.
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de um Diretor de Serviço, nível III, para a Direção de serviço de Silvicultura e Engenharia Rural.