Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO > Gabinete dos Ministros
Nomeando Ildo Adalberto Lima, como Fiscal Único da Estradas de Cabo Verde, EPE
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Gilson Manuel Gomes de Pina, Doutorado em Economia – Especialização em Economia Monetária e Orçamental, para exercer o cargo de Director Nacional de Planeamento.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando ao arguido, Eduíno Tavares Barbosa, agente de 2ª Classe da Polícia Nacional, efetivo da Direção de Estrangeiros e Fronteiras-Unidade de Fronteiras do Aeroporto da Praia, a pena de demissão, por abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade de José Gomes de Pina, agente principal da Polícia Nacional, para o posto de 2º subchefe.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Rosana Patrícia Ortet Lopes Afonso, enfermeira
graduada nível I, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando do cargo a seu pedido, Asnel Wilson Gómez, médico graduado, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social, exercendo funções na Delegacia de Saúde de São Nicolau.
BANCO DE CABO VERDE > Gabinete do Governador e dos Conselhos
Estabelecendo elementos de informação que devem ser remetidos ao Banco de Cabo Verde.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Estabelece as regras para a implementação da Bolsa Cabo Verde Digital, os critérios e condições de elegibilidade dos empreendedores, bem como, a forma do seu financiamento e incentivos
ASSEMBLEIA NACIONAL
Ordem do dia da Sessão Extraordinária do dia 01 de abril de 2020
ASSEMBLEIA NACIONAL
Estabelece as medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus sars-cov-2 e da doença covid-19
ASSEMBLEIA NACIONAL
Altera a Lei Orgânica do Banco de Cabo Verde
ASSEMBLEIA NACIONAL
Ratifica a autorização para a declaração do estado de emergência concedida pela Comissão Permanente
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