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Boletins Oficiais

Ministério da Indústria Comércio e Energia > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Delegando as competências a Queila Maisa Semedo Silva, técnica superior, da Direção Geral do Património, Orçamento e Gestão do Ministério da Indústria, Comércio e Indústria (MICE)
Transferindo Gil Pereira Furtado, apoio operacional, nível II, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente, da Delegação de Santa Catarina, para Delegação da Praia/São Domingos
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Câmara Municipal
Torna público que se encontra aberto o concurso nº 2/CMSV/2020, para empreitada de execução da reabilitação do mercado de peixe, fornecimento e instalação de equipamentos
Boletim Oficial n.º 83, I Série de 14-07-2020
I Série
14-07-2020
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Fixação da taxa de juros anuais aplicável às obrigações do tesouro, emitidas pela Portaria nº 36/99, de 23 de agosto, e detidas em carteira pelo Banco de Cabo Verde (BCV)
Ministério da Economia Marítima e Ministério das Finanças > Gabinete dos Ministros
Procede a fixação da taxa pela emissão da licença para o exercício da indústria de transporte marítimo inter-ilhas de passageiro, carga geral ou misto
Ministério da Economia Marítima > Gabinete do Ministro
Aprova os regulamentos de inscrição de sociedades armadoras, de licenciamento do transporte marítimo inter-ilhas em navios de passageiros, carga geral e misto, bem como os modelos de licença inicial e de renovação
Boletim Oficial n.º 82, I Série de 13-07-2020
I Série
13-07-2020
ASSEMBLEIA NACIONAL
Ordem do dia da Sessão Plenária de 24 de junho de 2020 e seguintes
ASSEMBLEIA NACIONAL
Institui a Zona Económica Especial Marítima em São Vicente, abreviadamente ZEEMSV ou Zona Económica Especial em São Vicente e estabelece o regime jurídico especial da sua organização, desenvolvimento e funcionamento
ASSEMBLEIA NACIONAL
Estabelece as normas e os procedimentos relativos ao reembolso antecipado nas operações de crédito realizadas pelas instituições de crédito a que se refere a alínea c) do artigo 2.º
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redação
Boletim Oficial n.º 89, II Série de 10-07-2020
II Série
10-07-2020
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 76, II Série, de 22 de junho de 2020, referente a Resolução nº 22/2020, que nomeia Adlisa Maria Delgado
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Nomeando definitiva de 22 (vinte e dois) Seguranças nível I, para o quadro da Polícia Judiciária.