Boletim Oficial n.º 89, II Série de 10-07-2020
Boletim Oficial n.º 89, II Série de 10-07-2020
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Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social, divisão e cessão de quotas, nomeação de membro de órgão social, alteração da natureza jurídica e da forma de obrigar, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada “FINISHAUS, COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ACABAMENTOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de objeto social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada “NEW DYNAMICS, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.
Secretaria-Geral do Governo
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 76, II Série, de 22 de junho de 2020, referente a Resolução nº 22/2020, que nomeia Adlisa Maria Delgado
Direção Nacional da Policia Judiciária
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Nomeando definitiva de 22 (vinte e dois) Seguranças nível I, para o quadro da Polícia Judiciária.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Economia Marítima
Ministério da Economia Marítima
Nomeando em comissão de serviço, Vander Paulo Silva Gomes, para exercer as funções de secretário do Ministro da Economia Marítima
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Economia Marítima
Ministério da Economia Marítima
Comunicando o regresso de Waldir José Costa da Luz, apoio operacional da Inspeção Geral das Pescas, que se encontrava de licença sem vencimento
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Nomeando, para em comissão de serviço, integrarem o Conselho de Administração do Hospital Dr. Ramiro Figueira do Sal - (HRRF), os membros que se indicam
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Nomeando em comissão de serviço, Nilton César Gomes Sousa, enfermeiro geral, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social, para exercer o cargo de Diretor do Hospital Regional Dr. João Morais, Santo Antão e Presidente do Conselho de Administração.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Dando por finda do exercício efetivo, é revogado o ato de atribuição do subsídio regime de dedicação exclusiva referente a Paulo Jorge Rodrigues da Graça, médico geral, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social
Conselho de Administração
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME
Atualizando os preços dos produtos petrolíferos – mês de julho
ENTIDADE REGULADORA INDEPENDENTE DA SAÚDE
Delegando competências de coordenação dos membros do Conselho de Administração
ENTIDADE REGULADORA INDEPENDENTE DA SAÚDE
Fixa o PVP máximo para as máscaras não médica, para uso social ou comunitárias
ENTIDADE REGULADORA INDEPENDENTE DA SAÚDE
Regulamento de fabrico e importação de Dispositivos Médicos e de Equipamentos de Proteção Individual, no contexto da pandemia da COVID-19
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Danda por finda a comissão de serviço da professora Leila Eleanor Monteiro Veiga, do cargo de secretária da Comissão Executiva da Faculdade de Educação e Desporto
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeando professor Jailson Emílio Monteiro Mendes, Mestre em Educação, para em comissão de serviço, desempenhar as funções de secretário da Comissão Executiva da Faculdade de Educação e Desporto
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Dando por finda a seu pedido a comissão de serviço do professor João António Furtado Brito.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Dando por finda a comissão de serviço da professora Maria de Lourdes Silva Gonçalves, do cargo de Vice-Presidente da Escola de Ciências Agrárias e Ambientais
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeando em comissão de serviço, Maria de Lourdes Silva Goncalves, Doutora em Desenvolvimento Rural, para desempenhar as funções de Pró-Reitora para a Extensão Universitária
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeando em comissão de serviço, Ailton Gomes Moreira, Doutor em Ciências de Gestão Empresarial, para desempenhar as funções de Presidente da Escola de Negócios e Governação
Estradas de Cabo Verde
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 81, II Série, de 29 de junho de 2020, referente ao extrato de contrato de trabalho de Carlos Amadeu Monteiro Tavares
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
Autorizando à Câmara Municipal de Santa Catarina, a concessão de direito de superfície, a favor de Khym Negoce Lda, de um terreno com área de 1636m2, sito-em Pracinha 13 de Janeiro-Assomada
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
Contratando em regime de trabalho a termo, João Pereira Martins, para desempenhar as funções de apoio operacional, nível III, na Câmara Municipal de São Miguel