Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão e unificação de quotas, cessação de funções, alteração de natureza jurídica e de forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada: “JARDIM INFANTIL BRINCANDO NAS ESTRELAS, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social, da sociedade comercial por quotas denominada: “MORINGO, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membros de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada: “OÁSIS ATLÂNTICO TARRAFAL - SOCIEDADE UNIPESSOAL S.A”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima unipessoal denominada: “TÂMEGA ENERGY - SOLAR DA CALHETA, SOCIEDADE UNIPESSOAL SA”.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Delegando parte da competência que é atribuída ao Presidente da República no Chefe da Casa Civil da Presidência da República
MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO
Aprovação final do Plano de Ordenamento Turístico de Alto Mira
CONSELHO DE MINISTROS
Cria um Programa Alargado de Retoma Desportiva Nacional
CONSELHO DE MINISTROS
Cria a Comissão Instaladora da Ordem dos Psicólogos de Cabo Verde
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a anulação e a transferência de verbas no orçamento do Ministério da Cultura e das Indústria Criativas
MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO
Aprova a alteração parcial do Plano de Ordenamento Turístico da Zona de Desenvolvimento Turístico Integral do Sul da Vila do Maio
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Requisitando Abdul Hai Kaunda Antero Sanches Simas e Augusto Abílio Tavares Pereira da Veiga, para exercerem, em comissão ordinária de serviço, as funções de Assessor Especial do Presidente da República e Diretor do Protocolo do Presidente da República
MINISTÉRIO...
Concedendo licença sem vencimento a João Baptista de Almeida Brito
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