Boletim Oficial n.º 47, II Série de 25-03-2022
Boletim Oficial n.º 47, II Série de 25-03-2022
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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Nomeando em comissão de serviço, Maria dos Reis Rocha Lopes Monteiro, para exercer, as funções de Secretária da Casa Civil.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Emprego
Atribuíndo a “SAL ACADEMY FORMAÇÃO PROFISSIONAL, LDA”, a renovação e alargamento do Alvará que o Acredita como Entidade Formadora.
MINISTÉRIO... > Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Dilma Celeste Spencer de Sousa Lobo, para exercer o cargo de Secretária do Ministro dos Negócios Estrangeiros Cooperação e Integração Regional.
MINISTÉRIO... > Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Carla Oliveira e Silva St. Aubyn, para exercer o cargo de Assessora do Ministro dos Negócios Estrangeiros Cooperação e Integração Regional.
MINISTÉRIO... > Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Oldezinha Gomes Teixeira, para exercer o cargo de Secretária da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.
MINISTÉRIO... > Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Silvino Moreira de Brito, para exercer o cargo de Condutor da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.
MINISTÉRIO... > Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Transferindo para os Serviços Centrais do Ministério, os Diplomatas que se indicam.
MINISTÉRIO... > Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Transferindo para os Serviços externos, os Diplomatas que se indicam.
MINISTÉRIO... > Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Transferindo Celecina Maria Chantre Lima, Conselheira de Embaixada, nível II, da Embaixada de Cabo Verde em Lisboa para os Serviços Centrais.
MINISTÉRIO... > Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Transferindo para os Serviços Centrais do Ministério, os técnicos que se indicam.
MINISTÉRIO... > Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Transferindo Antonieta José Lopes dos Reis, técnica sénior nível I, da Embaixada de Cabo Verde em França para os Serviços Centrais.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Bernardino dos Santos Semedo, Licenciado em Psicologia, para exercer as funções de Diretor da Cadeia Regional de Santo Antão.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Bernardino Alexandre de Brito, Médico Graduado, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Paula Correia Varela Pereira Semedo, herdeira hábil de Bernardo Pereira Semedo.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria de Fátima Fidalgo Sanches, mãe representante das filhas menores do falecido Cirilo António Moreira.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Eulália Mendes Moreira, herdeira hábil de Cirilo António Moreira.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Daniel Boaventura dos Santos, Professora de Primário/Animador de Adultos 3/D, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Danilo Lopes Robalo Pereira, Inspetor Chefe de Investigação Criminal nível III, da Polícia Judiciária do quadro de pessoal do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Ana Gomes Andrade, herdeira hábil de Jorge Andrade.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Eveline Nair Amaral Fernandes, Médica Principal, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria da Luz Silva Rocha Ferreira Barbosa, mãe representante da filha menor do falecido Jorge Andrade.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Dias Varela, herdeira hábil de André Dias Moreno.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Luciene Mendes Brazão Duarte, herdeira hábil de António Pedro Pereira Duarte.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Neusa Maria Santos Silva, Professora de Ensino Secundário 1ª, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Lopes Tavares, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Marina Rosa da Conceição Soares, professora do Ensino Secundário de 1ª, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Revisando a pensão de aposentação de Manuel Sanches, apoio operacional nível IV, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Instituto do Património Cultural
Comunicando o regresso ao quadro de origem da funcionária, Débora Cristina Fernandes e Silva Santos Sanches.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Instituto do Património Cultural
Prorrogando licença sem vencimento de Dúnia Alice Monteiro Moreira de Almeida Pereira.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do Empreendimento Turístico “BAÍA DO PORTO – ESTABELECIMENTO HOTELEIRO”
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Victor Manuel Silva Évora Cardoso, para exercer as funções de Coordenador do Gabinete de Gestão de Zonas Turísticas Especiais do Ministério do Turísmo e Transportes.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Torna público que se encontra aberto o concurso público comum, externo, para recrutamento e seleção de 3 (três) apoio operacional nível III, Condutores, para a Direção Geral do Tesouro, a Direção Nacional do Planeamento e para a Inspeção Geral das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata publicada no Boletim Oficial n.º 43, II Série, de 18 de março de 2022, referente ao Anúncio de concurso comum externo nº 26/MFFE/2020.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata publicada no Boletim Oficial nº 43, II Série, de 18 de março de 2022, referente ao Anúncio de concurso comum externo nº 27/MFFE/2020.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO > Câmara Municipal
Torna público que se encontra aberto o concurso público comum interno, para reclassificação de 3 Assistente técnicos nível I.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos sociais da associação denominada “FEDERAÇÃO CABOVERDEANA DE BOXE - FCB”