Boletins Oficiais

Cria uma Comissão Eventual de Redação.

Fixa o número, designação e integração das Comissões Especializadas.

Cria uma Comissão Eventual de Redação.

Constituída a Assembleia Nacional da XI Legislatura e investindo os respetivos Deputados.

Ficam suspensos s mandatos de Deputados à Assembleia Nacional.

Constituída a Comissão Permanente da Assembleia Nacional para a XI Legislatura.

Cria uma Comissão Eventual de Redação.

Cria uma Comissão Eventual de Redação.

Cria uma Comissão Eventual de Redação

Aprova o Regulamento que estabelece a composição, a competência e o funcionamento da Comissão de Ética e Transparência da Assembleia Nacional, constante do anexo à presente Resolução.

Aprova o Código de Conduta dos Deputados à Assembleia Nacional.

Cria uma Comissão Eventual de Redação.

Cria uma Comissão Eventual de Redação.

Altera o artigo 3.º da Resolução n.º 5/X/2021, de 22 de julho, que fixa o número das Comissões Especializadas e designa os seus membros.

Elege os membros da Comissão de Recenseamento Eleitoral dos Estados Unidos da América, cujos nomes se constam da lista que se publica em anexo.