Decreto Presidencial n.º 10/2024

Sob proposta do Primeiro-Ministro, são exonerados dos cargos os seguintes cidadãos: Abraão Aníbal Barbosa Vicente, dos cargos de Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas e de Ministro do Mar e Evandro Bernaldino das Neves Monteiro, do cargo de Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Saúde.