Boletins Oficiais
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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Retificação do Decreto Presidencial n.º 07/2025, publicado no Boletim Oficial n.º 22 de 26 de março de 2025.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Condecora com a Medalha de Mérito, as Instituições que se indicam.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Condecora com a Ordem do Dragoeiro, Primeiro Grau, as Individualidades que se indicam.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Concede indulto aos reclusos que cumprem penas nos estabelecimentos prisionais do país e que reúnem requisitos bem precisos para regressar à liberdade.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Jorge Homero Tolentino Araújo, no cargo de Chefe da Casa Civil do Presidente da República, com efeitos a partir de 31 de outubro de 2024.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeando Avelino Bonifácio Fernandes Lopes, para exercer o cargo de Chefe da Casa Civil do Presidente da República, com efeitos a partir de 1 de novembro de 2024
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Sob proposta do Primeiro-Ministro, são nomeados para os cargos adiante indicados os seguintes cidadãos:José Filomeno de Carvalho Dias Monteiro, Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação eIntegração Regional; Miryan Djamila Sena Vieira, Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros eCooperação.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Sob proposta do Governo, é exonerado o Embaixador José Filomeno de Carvalho Dias Monteiro do cargode Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário junto do Reino da Bélgica, do Reino dos PaísesBaixos, da República da Hungria e da União Europeia.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Sob proposta do Primeiro-Ministro, é exonerado Rui Alberto de Figueiredo Soares do cargo de Ministrodos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Sob proposta do Primeiro-Ministro, são nomeados para os cargos os seguintes cidadãos: Jorge PedroMaurício dos Santos, para o cargo de Ministro do Mar e Augusto Jorge de Albuquerque Veiga, parao cargo de Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Sob proposta do Primeiro-Ministro, são exonerados dos cargos os seguintes cidadãos: Abraão AníbalBarbosa Vicente, dos cargos de Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas e de Ministro do Mare Evandro Bernaldino das Neves Monteiro, do cargo de Secretário de Estado Adjunto da Ministrada Saúde.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Condecorada com a Ordem Amílcar Cabral, Primeiro Grau, a Organização das Nações Unidas para aAlimentação e a Agricultura.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Condecora por ocasião do 5 de julho de 2024 os Criadores e Intérpretes do Cancioneiro da Liberdade.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Condecorado com a Medalha do Vulcão, Segunda Classe, a Venâncio Varela dos Santos.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Condecorada com a Ordem Amílcar Cabral, Primeiro Grau, a Organização Mundial da Saúde.
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