Boletins Oficiais
Retifica a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 100, I Série, de 28 de outubro de 2025, referente ao Decreto-Presidencial n.º 10/2025.
É exonerado, sob proposta do Governo, o Contra-Almirante António Duarte Monteiro, do cargo de Chefe do Estado Maior das Forças Armadas.
Dando por finda, sob proposta do Governo, a Comissão Ordinária de Serviço, de José Luís Livramento Monteiro Alves de Brito, do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde nos Estados Unidos da América, com residência em Washington.
Exonerando, sob proposta do Primeiro-Ministro, o cidadão José Filomeno de Carvalho Dias Monteiro, do cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional e Ministro das Comunidades.
Nomeando, sob proposta do Primeiro-Ministro, o cidadão José Luís Livramento Monteiro Alves de Brito, para o cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional e Ministro das Comunidades.
Nomeando, sob proposta do Primeiro-Ministro, a cidadã Vanuza Francisca Correia Teixeira Barbosa, para o cargo de Secretária de Estado das Comunidades.
Nomeando, sob proposta do Governo, o Capitão-de-Navio, Manuel António Pereira Semedo, para exercer o cargo de Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas.
Retifica a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 42 I Série, de 27 de maio de 2025, referente ao Decreto-Presidencial n.º 9/2025, de 27 de maio de 2025.
Retificação do Decreto Presidencial n.º 07/2025, publicado no Boletim Oficial n.º 22 de 26 de março de 2025.
Condecora com a Medalha de Mérito, as Instituições que se indicam.
Condecora com a Ordem do Dragoeiro, Primeiro Grau, as Individualidades que se indicam.
Concede indulto aos reclusos que cumprem penas nos estabelecimentos prisionais do país e que reúnem requisitos bem precisos para regressar à liberdade.