Boletim Oficial n.º 75, 1.º Suplemento, I Série de 07-08-2024

Sob proposta do Primeiro-Ministro, são exonerados dos cargos os seguintes cidadãos: Abraão Aníbal Barbosa Vicente, dos cargos de Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas e de Ministro do Mar e Evandro Bernaldino das Neves Monteiro, do cargo de Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Saúde.

Sob proposta do Primeiro-Ministro, são nomeados para os cargos os seguintes cidadãos: Jorge Pedro Maurício dos Santos, para o cargo de Ministro do Mar e Augusto Jorge de Albuquerque Veiga, para o cargo de Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.