Boletins Oficiais
É dada por finda, sob proposta do Governo, a comissão ordinária de serviço de José Pedro Chantre D’Oliveira, no cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde na República Federativa do Brasil, com residência em Brasília.
É dada por finda, sob proposta do Governo, a comissão ordinária de serviço de Clara Manuela Delegado Jesus, nos cargos de Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária da República de Cabo Verde na Confederação Suíça, na Áustria e Representante Permanente junto das Nações Unidas e dos Organismos Internacionais sediados em Genebra e Viena.
É dada por finda, sob proposta do Governo, a comissão ordinária de serviço de Edna Maria Marta Monteiro, no cargo de Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária da República de Cabo Verde junto do Grão-Ducado do Luxemburgo, com residência no Luxemburgo.
É dada por finda, sob proposta do Governo, a comissão ordinária de serviço de Hermínio Emanuel da Costa Moniz, no cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde na República do Senegal, com residência em Dakar.
É condecorado com a Medalha de Mérito, Primeira Classe, o fisiculturista Evelino Jorge Carvalho Silva “Lino” Rodrigues.
É condecorado com a Medalha de Mérito, terceira classe, Jorge Cólogan y González-Massieu.
É dada por finda, sob proposta do Governo, a comissão ordinária de serviço de Camilo Querido Leitão da Graça, no cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde na República da Guiné Bissau, com residência em Bissau.
É nomeado, sob proposta do Governo, o Capitão-de-Navio, Silvino Monteiro Chantre, para exercer o cargo de Vice-Chefe do Estado Maior das Forças Armadas.
É condecorada com a Ordem Amílcar Cabral, Primeiro Grau, a Seleção Nacional de Futebol.
É condecorado com a Medalha de Mérito, Primeira Classe, o pugilista Daniel David Varela de Pina.
É marcada para o dia 15 de novembro de 2026 a realização do primeiro sufrágio para a eleição do Presidente da República.
É condecorado com a Medalha de Mérito, Primeira Classe, o Rosariense Clube da Ribeira Grande.
É condecorado com a Medalha de Mérito, Primeira Classe, Domingos da Ressurreição Andrade da Silva Fernandes, “Mestre Pascoal”, a título póstumo.
É condecorado, com o Primeiro Grau da Ordem Amílcar Cabral, Sua Excelência António José Martins Seguro, Presidente da República Portuguesa.
Retifica a publicação feita de forma inexata, publicado no Boletim Oficial n.º 74/1, I Série de 19 de Junho de 2026, referente ao Decreto Presidencial n.º 15/2026, retifica-se.