Anulação de publicação n.º 18/2023:
Anulação de publicação n.º 18/2023:
Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 234, II Série, de 19 de dezembro de 2023, referente ao Extrato do Despacho Conjunto de 02 de outubro de 2023, Jacqueline da Cruz Silva Andrade para exercer as funções de Diretora-Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Coesão Territorial.