Boletins Oficiais
Contratando Mediante Contrato de Gestão, Edmilson Lopes Fortes, Licenciado em Administração e Controlo Financeiro, para exercer o cargo de Diretor-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Coesão Territorial.
Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Cátia Suleida Veiga Soares da Costa, nas funções de Secretária da Ministra do Estado e da Coesão Territorial.
Dando por finda, o Contrato de Gestão, celebrado com Elisângela Cardoso Vieira, no cargo de Diretora Geral do Ministério da Coesão Territorial.
Contratando Elisângela Cardoso Vieira, Licenciada em Administração Pública e Autárquica e Pós-Graduada em Direito dos Contratos Públicos, em regime de contrato de gestão, para exercer funções de Diretora-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Coesão Territorial.
Delegando na Sónia Moreira, Diretora do Gabinete da Ministra da Coesão Territorial, a competência para assinatura das atas dos atos de Gestão de Recursos Humanos em tramitação na Comissão Técnica da DNAP.
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 104, II Série de 11 de junho de 2024, referente a mobilidade de Francisca Semedo Cabral.