Boletins Oficiais
Nomeando os membros da Comissão de Acompanhamento do Plano de Desenvolvimento Regional da Ilha Brava.
Nomeando os membros da Comissão de Acompanhamento do Plano de Desenvolvimento Regional da Ilha de São Nicolau.
Nomeando em Comissão de Serviço, Josiana Aleizy Cardoso Vieira, para exercer o cargo de Secretária da Ministra da Coesão Territorial.
Contratando mediante o Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, Adilson Miguel Tavares da Veiga, Licenciado em Contabilidade, para desempenhar a Função de Técnico Júnior Nível I, da carreira de Técnico da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Coesão Territorial.
Contratando Mediante Contrato de Gestão, Edmilson Lopes Fortes, Licenciado em Administração e Controlo Financeiro, para exercer o cargo de Diretor-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Coesão Territorial.
Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Cátia Suleida Veiga Soares da Costa, nas funções de Secretária da Ministra do Estado e da Coesão Territorial.
Dando por finda, o Contrato de Gestão, celebrado com Elisângela Cardoso Vieira, no cargo de Diretora Geral do Ministério da Coesão Territorial.
Contratando Elisângela Cardoso Vieira, Licenciada em Administração Pública e Autárquica e Pós-Graduada em Direito dos Contratos Públicos, em regime de contrato de gestão, para exercer funções de Diretora-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Coesão Territorial.
Delegando na Sónia Moreira, Diretora do Gabinete da Ministra da Coesão Territorial, a competência para assinatura das atas dos atos de Gestão de Recursos Humanos em tramitação na Comissão Técnica da DNAP.
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 104, II Série de 11 de junho de 2024, referente a mobilidade de Francisca Semedo Cabral.