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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Destacando Benito Rodrigues Barros, Daniel Tavares Cardoso, Jacqueline Simone Mendonça dos Santos Varela e Maria de Jesus Varela Tavares.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Destacando Jairson Aguinaldo Sousa Monteiro, Elenise Simone Delgado Santos, Nilton Emanuel Lopes Tavares Paiva Semedo, Neusa da Conceição Pires Correia Lopes e Kátia Sofia dos Reis da Veiga.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo conversão de Licença sem Vencimento, para longa duração a Antonina Maria de Lourdes Teixeira Rosa Timas Teixeira e Georgina Silva Rodrigues Andrade.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Lourença dos Santos Rodrigues Canuto Guidos, Ruth Zuleica Varela Dias da Silva e Eurico Mota.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Roberto Ramos Delgado e Mónica Sofia Gonçalves dos Reis Vitoria.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento, de longa duração a Isa Maria Gomes Miranda, Professora do Ensino Básico de primeira, Ref. 7, Esc. A, da Delegação do MEES – Concelho de Santa Catarina de Santiago.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento, por um período de 1 (um) a Roberto Ramos Delgado, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Jorge Barbosa.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano de Ângela Evone de Carvalho da Silva, António Carlos Semedo Tavares, Sandra Samira Tavares Miranda, Vitorino de Pina Ramos e Joana Faria Fortes.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 180, II Série, de 25 de setembro 2025, referente a regresso ao quadro de origem de Maria Antónia Lopes, Apoio Operacional, Nível I.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Publicando a lista definitiva de colaborador abrangido pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública no Ministério das Comunidades.

MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Instituto do Turismo de Cabo Verde

Nomeando, em Comissão de Serviço Ariana Sofia Mendes de Pina, Licenciada em Economia e Gestão Financeira, Pós-graduada em marketing Avançado, para exercer funções de Diretora de Administração e Finanças, nos Serviços Centrais de Execução, do Instituto de Turismo de Cabo Verde, I.P.

MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando a conversão da Licença sem Vencimento de Kira Simone Ramos Rodrigues, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença para formação de Mariza Gonçalves Gomes, Medica Geral, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença para formação de Lindzy Nandira Almeida Rodrigues Gil, Medica Geral, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Emprego

Atribuindo Alvará que Acredita a LACIFTECH – TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, com nome comercial de EPCTIN – Escola Profissional de Ciências e Tecnologias Inovadoras, como Entidade Formadora para ministrar ações de Formação Profissional na Modalidade Contínua, na ilha de Santiago, Cidade da Praia.