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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando Francelino Mendes Monteiro da Fonseca, para exercer as funções de Apoio Operacional Nível III, Condutor, no Gabinete de Reinserção Social – Santiago Norte, da Direção Geral dos Serviços Prisionais e Reinserção Social.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando Melissa Larissa Rodrigues Alves da Silva, para exercer as funções de Técnico Júnior Nível I, nos Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da DGPOG.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando Júnior Patrick Lopes de Pina, para execer as funções do cargo de Diretor Adjunto da Cadeia Central da Praia.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando, mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, os Professores que se indicam.

CONSELHO DE MINISTROS

Redefine o Conselho de Administração da Agência Reguladora da Educação Superior (ARES).

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Promovendo Elisa Helena Oliveira Monteiro Nascimento a Técnico Sénior, Nível II, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério das Finanças.

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando António Pedro Barbosa Cardoso, no cargo de Gestor Executivo do Conselho Diretivo do Fundo Nacional de Emergência - FNE.

MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando a dispensa da realização de concurso público para a construção do edifício do Comando da Esquadrilha Aérea, no valor não superior a 7.349.000$00 (sete milhões, trezentos e quarenta e nove mil escudos) resultante de valores remanescentes no Centro de Custo 50.05.02.01.59 – Melhorias e Construção de Infraestruturas.

MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando a dispensa da realização de concurso público para a aquisição e implementação do Sistema Integrado das Forças Armadas (SIFA), no valor não superior a 10.000.000$00 (dez milhões de escudos) resultante de valores remanescentes no Centro de Custo 40.10.13.08.08 – Forças Armadas.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo a conversão de Licença sem Vencimento, para longa duração, aos Professores que se indicam.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo a prorrogação de Licença sem Vencimento, aos Professores e Apoio Operacional, que se indicam.

MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento de Longa Duração a Benilda Alves de Pina Fernandes Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Apresentando á Junta de Saúde de Barlavento, Maria da Luz Cruz, Enfermeira Principal Nível III, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento a Dionízia Gomes Garcia, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação, Ministério da Justiça.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento, Maria Jesus Soares Mendes, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação, do Ministério da Justiça.