Boletins Oficiais

Retificando a publicação feita de inexata no Boletim Oficial n.º 72, II Série, de 17 de abril de 2026, do Despacho n.º 14/2026, referente à autorização de despesa e autorização à FICASE para aquisição de mobiliário e equipamentos destinados à Residência Universitária de São Vicente – Ribeira de Julião.

Contratando Tatiana dos Reis Ramos, mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, para exercer as funções de Técnica de Finanças, Nível I, no Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças.

Promovendo Maria José Pereira Lopes, Técnico de Receitas Sénior, Nível I, do Quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado, Ministério das Finanças, Mestre em Contabilidade e Finanças.

Revendo a aposentação de José Carlos Semedo Tavares, ex- Professor do Ensino Básico Assistente I/1, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Maria Fernanda Cardoso Fernandes dos Reis, Professora do Ensino Básico do 2º Ciclo e Ensino Secundário, Gef 5, Nível IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Maria de Lourdes Tavares Silva Castro, Professora do Ensino Básico Assistente I, Gef.3, Nível IX, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando José António da Veiga de Brito, Professor do Ensino Básico Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Filénio da Veiga, ex-Professor do Ensino Básico de Primeira, Ref. 10, Esc. B, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Ana Isabel Sousa Silva, Professora do 2º Ciclo do Ensino Básico e Secundário, Gef.5, Nível V, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Fátima Doroteia Fortes, Professora do Ensino Secundário Assistente I, Gef 4, Nível IX, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Isabel Monteiro Oliveira Sancha Silva, Professora do Ensino Básico do 2° Ciclo e Ensino Secundário, Gef 5, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Ângela Maria Tavares Baptista de Brito, Professora do 2° Ciclo do Ensino Básico e Secundário, Gef 5, Nível V, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Américo António Semedo Carvalho, Professor do Ensino Básico Assistente I, Gef 4, Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Alcinda da Conceição Ramos, Professora do Ensino Básico do 2° Ciclo e Ensino Secundário, Gef 5, Nível IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Maria Madalena Soares dos Reis, Pessoal Auxiliar, Ref. I, Esc. E, do Quadro de Pessoal da Universidade Técnica do Atlântico.