Boletins Oficiais

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 90 (noventa) dias a Valter Manuel Pina Vaz, Subchefe Principal da PN, Comandante do Destacamento da Guarda Fiscal, do Comando Regional do Fogo.

Prorrogando Licença sem Vencimento de Savínia Nataly Monteiro Rodrigues Apoio Operacional Nível I, Contratada por Tempo Indeterminado no Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.

Concedendo licença sem vencimento, por um período de 90 (noventa) dias, a Ramiro Orlando Gomes Timas de Pina, Agente Principal da Polícia Nacional.

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística ao Projeto: SODADE CATAMARÃ.

Dando por finda o contrato de gestão de Vera Cristina Freitas de Almeida Gominho no cargo de Delegada da Região Sul do Ministério do Mar.

Apresentando Maria Rosa Vieira Tavares Lopes, funcionária do Ministério das Finanças, à Junta de Saúde de Sotavento.

Autorizando a cessação de contrato de trabalho por tempo indeterminado de Rosa dos Santos Varela Reis, Apoio Operacional Nível I, do quadro de pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta à Delegacia de Saúde da Ribeira Brava, São Nicolau.

Concessão de trato de terreno - Concessionária Reis Investimentos e Turismo, Lda.

Delegando no Capitão Silvino Mário Vaz Semedo, sem faculdade de subdelegação, competências para autorizar operações de aeronaves militares de Estados estrangeiros e a entrada e navegação de navios de guerra estrangeiros em território nacional, nos termos do Decreto-Lei n.º 15/2025, de 4 de junho.

Aplicando a pena de demissão a Walter Marcos Brito dos Santos, Professor do 2.º Ciclo do Ensino Básico/Ensino Secundário GEF 5, Nível III.

Aplicando a pena de Aposentação Compulsiva a António Florêncio Costa de Carvalho.

Aplicando a pena de Aposentação Compulsiva a Abdel Gomes Cabral.

Aplicando a pena de Aposentação Compulsiva a Filipe Andrade Pires.

Aplicando a pena de Aposentação Compulsiva a Ilídio Tavares Rocha.

Aplicando a pena de Demissão a Adilson Assunção Évora Gomes e Agostinha Centeio Pires Barbosa.