Boletins Oficiais

Nomeando, mediante Contrato de Gestão, Alice Cabral Simoni para exercer as funções de Diretora de Gabinete do Secretário de Estado do Turismo.

Nomeando, em comissão de serviço, José Filipe Mendes Furtado Lopes para desempenhar as funções de Condutor do Primeiro-Ministro.

Comunicando o regresso ao quadro de origem de Liseneida Rosário Rodrigues Pires Zaraket, Técnica de Finanças Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Património e da Contratação Pública do Ministério das Finanças.

Nomeando, em comissão ordinária de serviço, Catarina Borges Ribeiro Vaz para exercer o cargo de Assessora de Comunicação e Imagem do Gabinete da Direção Nacional da Polícia Judiciária.

Delegando no Diretor Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Infraestruturas, Habitação e Ordenamento do Território, Euclides José Semedo Fernandes, a competência para a assinatura de contratos com valor superior a 3.000.000$00 e até ao limite máximo de 25.000.000$00.

Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de José Filipe Mendes Furtado Lopes, nas funções de Condutor do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, dos Assuntos Parlamentares e Comunicação Social.

Exonerando os membros da equipa reitoral da Universidade Técnica do Atlântico (UTA).

Nomeando o Reitor, a Vice-Reitora e o Pró-Reitor da Universidade Técnica do Atlântico (UTA).

Dado por finda o Destacamento de Paulo Jorge dos Reis Varela, Subchefe Principal da Polícia Nacional, na Direção Geral dos Transportes Rodoviários.

Destacando Rique Inielson Almeida Fortes, Subchefe Principal da Polícia Nacional, e Licenciado em Direito, para a Direção Geral dos Transportes Rodoviários.

Revogando a Resolução n.º 39/2026, de 29 de julho, que nomeia, em comissão de serviço, Elizabete Piedade da Luz Ramos Fortes, para exercer o cargo de Diretora-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão no Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.

Determinando a cessação do Contrato de Gestão celebrado com Dilson Admir Mesquita Semedo, para o exercício das funções de Diretor do Gabinete de Tecnologia, Comunicação e Informação do Ministério da Saúde.

Nomeando, mediante Contrato de Gestão, Zara Alcilene Fernandes Barbosa Vicente Lopes, para exercer o cargo de Diretora da Unidade de Informação Financeira.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 113, II Série, de 18 de junho de 2026, referente à Listagem do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.

Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração a Evelise Tatiana Fernandes Almeida Dias, Técnica Nível I, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.