Boletins Oficiais

Autorizando o regresso ao serviço de Edna da Conceição Alves Monteiro, Inspetora do Trabalho Nível I, do Quadro definitivo da Inspeção Geral do Trabalho do Ministério da Familia, Inclusão e Desenvolvimento Social, que se encontrava de Licença sem Vencimento.

Dissolvendo o Conselho Diretivo do Instituto Marítimo e Portuário.

Nomeando os membros do Conselho Diretivo do Instituto Marítimo e Portuário.

Nomeando em regime de Contrato de Gestão, Nélida Virgínia Barros Alves, para desempenhar as funções de Diretora do Gabinete da Ministra da Família, Inclusão, Desenvolvimento Social e Trabalho.

Nomeando em Comissão de Serviço, Carla Odete Moreira Alves, para desempenhar as funções de Secretária da Ministra da Família, Inclusão, Desenvolvimento Social e Trabalho.

Nomeando em regime de Contrato de Gestão, Jacqueline de Carvalho Moreno, para desempenhar as funções de Assessora de Comunicação da Ministra da Família, Inclusão, Desenvolvimento Social e Trabalho.

Dando por finda o Contrato de Gestão de Domingos Veiga Mendes, no cargo de Diretor Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do MPIFE.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 151, II Série, de 11 de agosto de 2026, referente ao fim do Contrato de Gestão de Carlos José Oliveira Bentub.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Série, n.º 159, de 21 de agosto de 2026, referente ao Extrato do Despacho n.º 1178/2026.

Nomeando Vaniza Moreira Semedo, para em regime de Comissão Ordinária de Serviço, exercer as funções de Assessora de Comunicação e Imagem do Ministro da Administração Interna.

Deferindo o pedido de Licença sem Vencimento, pelo período de 2 (dois) anos, de Edson Neves Monteiro Garcia, Condutor, efetivo do Serviço Nacional de Proteção Civil e Bombeiros.

Por ter sido publicado de forma inexata no Boletim Oficial n.º 150, II Série, de 10 de agosto de 2026, o Extrato de Despacho n.º 11/2026, de 4 de agosto de 2026

Dando por finda a comissão de serviço de Paulo Jorge Semedo Monteiro, no cargo de Inspetor-Geral das Atividades Económicas (IGAE).

Nomeando Elisângelo de Deus Léger Monteiro para, mediante contrato de gestão, exercer as funções de Inspetor-Geral das Atividades Económicas.

Delegando, sem faculdade de subdelegação, no Ministro da Administração Interna, Carlos Miguel Sena Castro Teixeira, as competências relativas aos Serviços de Informações da República (SIR).