Boletins Oficiais

Criando a Comissão de Júri para Avaliação de Candidaturas às vagas nas Residências Universitárias.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Rui Adriano Furtado Varela Semedo, Assistente Técnico, Nível VI, Quadro de Pessoal da Escola Secundária Pedro Gomes.

Criando a equipa multidisciplinar de acompanhamento da concessão de serviço público aeroportuário de apoio à aviação civil dos aeroportos de Cabo Verde.

Contratando em regime de Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, Cátia Rosily Barbosa Freire dos Santos, Artemisa Maria Dias, Katelene Suelma Medina Évora, Albertino Rocha dos Santos e Ailton César de Penha Nascimento, para exercerem as funções, que se indicam.

Rescindindo, a seu pedido, o contrato de trabalho por tempo indeterminado de Cíntia Aurizanda Varela da Costa, Técnica Nível I, no Serviço de Gestão Financeira e Patrimonial da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Finanças.

Promovendo Antónia Pinto Dias, a Técnico de Receitas Sénior Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Nacional de Receitas do Estado.

Autorizando o regresso ao Quadro de origem de Nilda Margarida Fernandes Teixeira da Veiga, Professora do Ensino Básico Assistente, Nível III, Quadro de Pessoal da Escola Secundária Teixeira de Sousa.

Destacando Delci de Fátima de Sena Pereira, na Fundação Cabo-verdiana de Ação Social e Escolar (FICASE).

Promovendo Daniel Mendes Ascensão Silva, a Técnico de Receitas Sénior Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Nacional de Receitas do Estado.

Promovendo Elias Mendes Monteiro, a Técnico de Receitas Sénior Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Nacional de Receitas do Estado.

Aplicando a pena disciplinar de demissão, por abandono de lugar, a Kátia Helena Robalo Pereira, Apoio Operacional, efetiva da Direção de Planeamento, Orçamento e Gestão da Polícia Nacional.

Citando Moisés Mendes Tavares, Agente de 2ª Classe da PN, efetivo do CRSN, ausente em parte incerta, para apresentar a sua defesa escrita sobre o Processo Disciplinar por Abandono de Lugar.

Declarando a instalação da Conservatória dos Registos e Cartório Notarial do Tarrafal, com sede na cidade do Tarrafal com jurisdição no território do Concelho Tarrafal de São Nicolau.

Adenda à lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários do Ministério da Saúde.

Republicando a lista definitiva de colaboradores do Instituto Nacional de Estatística abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública.