Boletim Oficial n.º 237, 1.º Suplemento, II Série de 22-12-2023

Anulação de publicação n.º 18/2023

Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 234, II Série, de 19 de dezembro de 2023, referente ao Extrato do Despacho Conjunto de 02 de outubro de 2023, Jacqueline da Cruz Silva Andrade para exercer as funções de Diretora-Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Coesão Territorial.

Deliberação n.º 47/2023

Deliberações da Sessão Ordinária da Assembleia realizado nos dias 09 e 10 de novembro de 2023.

Extrato da Deliberação n.º 48/2023

Concedendo a Licença sem Vencimento pelo período de 1 (um) ano a Claudine Varela Furtado, Técnico Nível I, do Quadro definitivo do Pessoal da Câmara Municipal.

Extrato da Deliberação n. º 49/2023

Concedendo a Licença sem Vencimento pelo período de 1 (um) ano a Isodina da Veiga Baessa, Apoio Operacional Nível II, da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Extrato da Deliberação n.º 50/2023

Concedendo a Licença sem Vencimento pelo período de 1 (um) ano a Claudio Tavares dos Reis, Apoio Operacional Nível II, da Corporação dos Bombeiros de Santa Catarina de Santiago.