Retificação nº 7/2023:
Retificação nº 7/2023:
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 149 II Série de 6 de setembro de 2022, referente a atribuição de pensão de sobrevivência à Maria da Luz Cruz Oliveira dos Santos, na qualidade da viúva e herdeira hábil do falecido Cabo-de-Secção Humberto Elísio Gomes dos Santos