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Boletim Oficial n.º 21, II Série de 03-02-2023
Retificação nº 7/2023:
Extrato de Despacho nº 181/2023:
Extrato de Despacho nº 182/2023:
Extrato de Despacho nº 183/2023:
Extrato de Despacho nº 184/2023:
Extrato de Despacho nº 185/2023:
Extrato de Despacho nº 186/2023:
Extrato de Despacho nº 187/2023:
Extrato de Despacho nº 188/2023:
Extrato de Despacho nº 189/2023:
Extrato de Despacho nº 190/2023:
Extrato de Despacho nº 191/2023:
Extrato de Despacho nº 192/2023:
Extrato de Despacho nº 193/2023:
Extrato de Despacho nº 194/2023:
Extrato de Despacho nº 195/2023:
Extrato de Despacho nº 196/2023:
Extrato de Despacho nº 197/2023:
Extrato de Despacho nº 198/2023:
Comunicação nº 12/2023:
Extrato da Deliberação nº 4/2023:
Extrato da Deliberação nº 5 /2023:
Extrato da Deliberação nº 6/2023:
Extrato da Deliberação nº 7/2023:
Anúncio de Concurso nº3/2023:

Boletim Oficial n.º 21, II Série de 03-02-2023

Boletim Oficial n.º 21, II Série de 03-02-2023
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Retificação nº 7/2023:
Comando do Pessoal das Forças Armadas
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 149 II Série de 6 de setembro de 2022, referente a atribuição de pensão de sobrevivência à Maria da Luz Cruz Oliveira dos Santos, na qualidade da viúva e herdeira hábil do falecido Cabo-de-Secção Humberto Elísio Gomes dos Santos
Extrato de Despacho nº 181/2023:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Adérito Varela Fortes, Secretário Judicial, nível I, do quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial
Extrato de Despacho nº 182/2023:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando a reversão da pensão de sobrevivência a favor de Maria Alice Lopes Alves, na qualidade de cônjuge Sobrevivo de Alpha Oumar Souaré
Extrato de Despacho nº 183/2023:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Amândio Hidolfo Brito Soares Frederico, ex - Operário Semiqualificado, Carpinteiro do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação
Extrato de Despacho nº 184/2023:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Angelina Santos de Almeida Amado, ex - Professora de Posto Escolar, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Extrato de Despacho nº 185/2023:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Bartolomeu da Cruz, Ajudante de Serviços Gerais 1/C, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Extrato de Despacho nº 186/2023:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Dália de Anunciação Delgado Vieira de Andrade Benholiel, Professora do Ensino Secundário, nível III do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Extrato de Despacho nº 187/2023:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Eduardo Baessa Silva, Subchefe ,nível I do quadro de pessoal do Ministério da Justiça.
Extrato de Despacho nº 188/2023:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Anastácia Semedo Vieira Costa e do filho menor Ivan Samir Semedo Costa, herdeiros hábeis de Eduardo Varela Costa
Extrato de Despacho nº 189/2023:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Fernando Jorge Mendes Varela, ex - Professor do Posto Escolar, Eventual, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Extrato de Despacho nº 190/2023:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Idalina Andrade Araújo, Ajudante de Escrivão, nível II, do quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial
Extrato de Despacho nº 191/2023:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Olinda Cabral Semedo Cardoso, Natally Cristiane Semedo da Veiga e Tiago Ezequiel Semedo Silva, herdeiros hábeis de Jorge da Veiga Silva
Extrato de Despacho nº 192/2023:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Luísa Vaz, Escriva de Direito, nível I, do quadro de pessoal do Ministério Público
Extrato de Despacho nº 193/2023:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Manuel Nascimento Rocha, ex - Eletricista, do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação
Extrato de Despacho nº 194/2023:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Mário Cardoso de Pina, ex - Estivador, do quadro de pessoal do Instituto Marítimo Portuário
Extrato de Despacho nº 195/2023:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Matilde Victorina Ramos Barbosa Vicente, ex - Terceiro Oficial de Exploração, do quadro de pessoal dos Correios de Cabo Verde
Extrato de Despacho nº 196/2023:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Pedro Fortes Rodrigues, Professor de Ensino Secundário, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Extrato de Despacho nº 197/2023:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Simão Cardoso, ex - Estivador do quadro de pessoal do Instituto Marítimo Portuário
Extrato de Despacho nº 198/2023:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Eduina Lima Oliveira Magno, Secretária Judicial, nível I do quadro de pessoal do Ministério Publico
Comunicação nº 12/2023:
Direção dos Recursos Humanos
Cabo Verde Handling, S.A.
Notificando o arguido Adilson Duarte Vieira, em parte incerta, que contra ele decorre processo disciplinar por faltas injustificadas
Extrato da Deliberação nº 4/2023:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
Promovendo Maria de Lourdes Garcia Varela, Técnico nível I, para Técnico nível II
Extrato da Deliberação nº 5 /2023:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
Promovendo Jesuína Maria Felismina Aníbal Furtado, Técnico nível I, para Técnico nível II
Extrato da Deliberação nº 6/2023:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
Promovendo José Manuel Tavares Correia, Técnico nível I, para Técnico nível II
Extrato da Deliberação nº 7/2023:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
Promovendo Margarida Tavares Monteiro, Técnico nível I, para Técnico nível II
Anúncio de Concurso nº3/2023:
Instituto Cabo-Verdiano Para Igualdade e Equidade do Género
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Recrutamento e Seleção de um Apoio Operacional Nível I