Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 29, II Série, de 16 de fevereiro de 2024, referente ao ato Administrativo, pensão de invalidez atribuido ao Soldado SEN, Mario Wilson Cardoso Silva Dono.
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Transitando para a situação de reforma extraordinária o Sargento Mor José Carlos dos Reis Borges Xavier Pinto, com a pensão anual, nos termos dos estatutos dos militares aprovado pelo Decreto-Legislativo nº1/2020 de 31 de janeiro.
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Transitando para a situação de reforma a Tenente Coronela Jaqueline Manuela Pinto Rocha, com a pensão anual nos termos dos Estatutos dos Militares aprovado pelo Decreto-Legislativo n.º 1/2020 de 31 de janeiro.
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Carlos Alberto Dias, Tenente-coronel, enquadrado no Nível I, a que corresponde ao Índice 970, transite para a situação de Reforma.
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Atribuindo pensão por invalidez a Wilson António Varela de Oliveira, Soldado SEN, enquadrado no
Nível I, a que corresponde o Índice “20”
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Atribuindo pensão por invalidez a José Luís de Andrade Nunes de Pina, Soldado SEN, enquadrado no
Nível I, a que corresponde o Índice “20” .
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Atribuindo pensão por invalidez a Cecília Cabral Robalo, Soldado SEN, enquadrado no Nível I, a que
corresponde o Índice “20”.
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Atribuindo pensão por invalidez a Joel Moreia, Soldado SEN, enquadrado no Nível I, a que corresponde
o Índice “20”.
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Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 55/2024, referente a transição para a reforma do Sargento-Mor Carlos Romana Monteiro Soares
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Transitando Carlos Romana Monteiro Soares, Sargento-Mor, para a situação de Reforma nos termos
dos Estatutos dos Militares.
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Transitando para a situação de Reforma o Primeiro-Tenente Carlos Jorge dos Santos Gonçalves com
pensão anual, nos termos dos Estatutos dos Militares.
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Transitando para a situação de Reforma o Cabo de secção Celestino amâncio Fernandes da Cruz com pensão anual, nos termos dos Estatutos dos Militares aprovado pelo Decreto-legislativo nº 1/2020 de 31 de janeiro.
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Atribuindo Pensão de Invalidez a José Carlos Delgado Gomes, ex-Primeiro Cabo, nos termos dos
Estatutos dos Militares.
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Mandando transitar para a situação de Reforma o Sargento-Mor Martinho Jesus Monteiro nos termos dos
Estatutos dos Militares aprovado pelo Decreto-legislativo n.º 1/2020 de 31 de janeiro.
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Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 115, II Série, de 26 de junho de 2023,
referente à republicação n.º 17/2023, que atribui Pensão Anual de Preço de Sangue à Maria Teresa
Delgado.
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