Boletins Oficiais
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Comando do Pessoal das Forças Armadas
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
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Carlos Alberto Dias, Tenente-coronel, enquadrado no Nível “I”, a que corresponde ao Índice “970”, com 37 (trinta e sete) anos, 00 (zero) meses e 25 (vinte e cinco) dias, de serviço prestado ao Estado de Cabo Verde, transite para a situação de Reforma, em conformidade com os artigos 167.º, 168.º, e
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Atribuindo pensão por invalidez a Wilson António Varela de Oliveira, Soldado SEN, enquadrado no
Nível I, a que corresponde o Índice “20”
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Atribuindo pensão por invalidez a José Luís de Andrade Nunes de Pina, Soldado SEN, enquadrado no
Nível I, a que corresponde o Índice “20” .
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Atribuindo pensão por invalidez a Cecília Cabral Robalo, Soldado SEN, enquadrado no Nível I, a que
corresponde o Índice “20”.
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Atribuindo pensão por invalidez a Joel Moreia, Soldado SEN, enquadrado no Nível I, a que corresponde
o Índice “20”.
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Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 55/2024, referente a transição para a reforma do Sargento-Mor Carlos Romana Monteiro Soares
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Transitando Carlos Romana Monteiro Soares, Sargento-Mor, para a situação de Reforma nos termos
dos Estatutos dos Militares.
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Transitando para a situação de Reforma o Primeiro-Tenente Carlos Jorge dos Santos Gonçalves com
pensão anual, nos termos dos Estatutos dos Militares.
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Transitando para a situação de Reforma o Cabo de secção Celestino amâncio Fernandes da Cruz com pensão anual, nos termos dos Estatutos dos Militares aprovado pelo Decreto-legislativo nº 1/2020 de 31 de janeiro.
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Atribuindo Pensão de Invalidez a José Carlos Delgado Gomes, ex-Primeiro Cabo, nos termos dos
Estatutos dos Militares.
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Mandando transitar para a situação de Reforma o Sargento-Mor Martinho Jesus Monteiro nos termos dos
Estatutos dos Militares aprovado pelo Decreto-legislativo n.º 1/2020 de 31 de janeiro.
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Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 115, II Série, de 26 de junho de 2023,
referente à republicação n.º 17/2023, que atribui Pensão Anual de Preço de Sangue à Maria Teresa
Delgado.
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Republicando na íntegra a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 110 II Série de 19 de
junho de 2023, referente à atribuição da Pensão Anual de Preço de Sangue à Maisa dos Santos Gomes,
mãe e herdeira hábil, do ex-Soldado SEN Cleiton John Gomes Rocha, enquadrado no Nível I.
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Republicando na íntegra a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 110 II Série de 19 de junho de 2023, referente à atribuição da Pensão Anual de Preço de Sangue a Maria Teresa Delgado, Mãe e herdeira hábil do ex-Segundo-Cabo RV Igor Júnior Delgado Costa.
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Republicando na íntegra a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 110 II Série de 19 de junho de 2023, referente à atribuição da Pensão Anual de Preço de Sangue a Euclides Nascimento Fortes Costa, Pai e herdeiro hábil do Ex-Segundo-Cabo RV Igor Júnior Delgado Costa, enquadrado no Nível I
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