Retificação nº 53/2019:

Sumário
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 66, II Série, de 8 de maio de 2019, referente a fim, de comissão de serviço a Vlademiro Osvaldo Almeida Marçal, do cargo de Assessor de Comunicação do Ministro de Industria Comercio e Energia,