Boletins Oficiais

Dando por finda o Contrato de Gestão de Domingos Veiga Mendes, no cargo de Diretor Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do MPIFE.

Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Adelsa Sanches Pereira, do cargo de Secretária do Ministro de Indústria, Comércio e Energia.

Contratando mediante Contrato de trabalho a termo resolutivo certo, Geovane Tavares Correia Semedo, para exercer as funções de Técnico Junior enquadrado no GEF 4/I, na Direção de Serviço do Comércio (DSC), do Ministério da Indústria, Comércio e Energia (MICE).

Contratando mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, Nilza Neiva Das Neves Teixeira da Veiga, para exercer as funções de Técnico Junior enquadrado no GEF 4/I, na Direção de Serviço de Indústria (DSI), no Quadro de Pessoal do Ministério da Indústria, Comércio e Energia (MICE).

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 68, II Série, de 13 de abril de 2026, referente a fim de requisição de Jaqueline Patrícia Nascimento Wahnon Ferreira.

Dando por finda, a seu pedido, a requisição de Jaqueline Patricia Nascimento Wahnon Ferreira, Técnico Júnior, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.

Apresentando a Junta de Saúde de Sotavento, Alexandre António Neves, Técnico Sénior, do Quadro de Pessoal da Direção Regional de Indústria, Comércio e Energia do Norte (DRICEN) do Ministério da Industria, Comércio e Energia.

Contratando mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, Jorcelene Celestina Soares da Cruz, para exercer as funções de Técnico Junior enquadrado no GEF 4/I, na Direção de Serviço de Energia, no Quadro de Pessoal do Ministério da Indústria, Comércio e Energia.

Contratando mediante Contrato de Gestão, Gilson de Jesus Semedo Araújo Lima, para exercer as funções de Assessor Especial do Ministro da Industria, Comercio e Energia (MICE).

Transferindo Valita Vera Varela Moreira, funcionária da Câmara Municipal de São Domingos, para o Quadro do Pessoal do MICE, para exercer funções de Técnico Junior Nível I, na Direção de Serviço da Indústria do Ministério da Indústria, Comércio e Energia.

Renovando Licença sem Vencimento de Vânia Lizandra Pinheiro Costa, Técnica Superior Nível I, afeta à Direção dos Serviços do Comércio da Direção Nacional da Indústria, Comércio e Energia, por mais 1 (um) ano.

Apresentando a Junta de Saúde de Sotavento, Alexandre António Neves, Alexandre António Neves, Técnico Sénior, pessoal do quadro da Direção Regional de Indústria, Comércio e Energia do Norte (DRICEN) do Ministério da Indústria, Comércio e Energia.

Requisitando Kleber de Jesus Rodrigues da Veiga, Técnico Nível I – GEF 4/I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina - Santiago, para exercer as funções de Técnico Nível I – GEF 4/I, na DGPOG do MICE.

Cessando, por caducidade, a Comissão de Serviço de Melanie Luana Brito Morais Fortes, Licenciada em Ciências da Comunicação – vertente Jornalismo, que vinha exercendo o cargo de Assessora para Comunicação e Imprensa do Ministro da Indústria, Comércio e Energia.

Concedendo, a seu pedido, licença para formação, a Benvindo Marques dos Reis, Técnico Sénior, 5/I, do Quadro de Pessoal da Direção-Geral do Comércio, do Ministério da Indústria, Comércio e Energia.