Boletim Oficial n.º 69, II Série de 15-05-2019
Boletim Oficial n.º 69, II Série de 15-05-2019
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria Filomena Dias, Cozinheira do quadro de pessoal da Fundação Cabo-Verdiana de Acção Social Escolar
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel Andrade, ex – trabalhador do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas do Ordenamento do Território e Habitação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Nuno Alves Duarte Paris, Professor de Ensino Secundário nível II 09/B do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Silvino Mendes Cabral, Professor Ensino Básico Assistente nível I 7/A do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ana Borges Moreno, Professora do Ensino Básico Assistente nível I do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria Gomes da Costa, Cozinheira do quadro de pessoal da Fundação Cabo-Verdiana de Acção Social Escolar.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Vicente Gomes Silva, ex – trabalhador/jornaleiro do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Nair Spencer Duarte dos Santos, Professora do Ensino Básico nível II 8/C do quadro de pessoal do Ministério de Educação
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo Isabel Lima Rodrigues Soares Oliveira, Segundo Secretário de Embaixada, na embaixada de Cabo Verde em Cuba, do Quadro do Pessoal Diplomatico do Ministério de Negócios Estrangeiros e Comunidades, para os serviços Centrais do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades
MINISTÉRIO DA DEFESA > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando para situação de reforma o Sargento-mor na Reserva, João Baptista Andrade, nos termos do Estatuto dos Militares
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Progredindo os elementos da Polícia Nacional, Domingos Henrique de Pina Correia, Kátia Suzana Mendes Vieira e Josiene Stela Gomes Rocha
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Transitando na carreira por antiguidade, Carlos Pedro Gomes Lopes Barbosa, Agente Principal da PN, ref.3, Esc. G, para o posto de 2º Subchefe, Ref.4, Esc. D
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando a pena de demissão a Edmilson Jair Cunha Furtado, Agente de 2ª Classe da PN, efetivo do Comando Regional Santiago Sul e Maio, por abandono de lugar
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando ao arguido, José Maria Mendes da Veiga, Agente Principal da PN, efetivo do Comando das Unidades Especiais, a pena de demissão.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando provisoriamente, Elton Daniel Brito da Luz, Médico, no quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde e da Segurança Social, indecado para ocupar o cargo de Médico Geral.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando provisoriamente, Arylene Pires de Carvalho, Médico no quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde e da Segurança Social, indecado para ocupar o cargo de Médico Geral
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando provisoriamente os Médicos, Stephanie Costa Spencer e Lidia Lopes dos Santos Teixeira Soares no quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde e da Segurança Social, indecados para ocupar o cargo de Médico Geral
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 66, II Série, de 8 de maio de 2019, referente a fim, de comissão de serviço a Vlademiro Osvaldo Almeida Marçal, do cargo de Assessor de Comunicação do Ministro de Industria Comercio e Energia,
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Torna público a reclassificação de três (3) técnicos de Finanças nível I, em Regime de Carreira, 1 (um) para Direção Geral do Património e da Contratação Pública, e 2 (dois) para a Direção Geral do Tesouro, sendo 1 (um) para o Serviço de Tesouraria e Gestão de Contas (STGC) e 1 (um) para o Serviço de Operações Financeiras (SOF)
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi matriculada a associação Comunitária de Achada Galego- A.C.A.G
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão, cessão e unificação de quotas, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada “AVITUR, LDA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação, sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO TAMBRA MULHERES D´NORTE”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial unipessoal por quotas, nos termos seguintes: FIRMA: “ POUSADA BRISA DO MAR, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDª”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo cessão de quotas e alteração da denominação da sociedade comercial por quotas denominada “SPENCER E FERNANDES: PROJECTOS & CONSTRUÇÕES, LDA”