Boletim Oficial n.º 69, II Série de 15-05-2019
Boletim Oficial n.º 69, II Série de 15-05-2019
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Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi matriculada a associação Comunitária de Achada Galego- A.C.A.G
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão, cessão e unificação de quotas, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada “AVITUR, LDA”
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica, para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação, sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO TAMBRA MULHERES D´NORTE”
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial unipessoal por quotas, nos termos seguintes: FIRMA: “ POUSADA BRISA DO MAR, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDª”
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo cessão de quotas e alteração da denominação da sociedade comercial por quotas denominada “SPENCER E FERNANDES: PROJECTOS & CONSTRUÇÕES, LDA”
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Maria Filomena Dias, Cozinheira do quadro de pessoal da Fundação Cabo-Verdiana de Acção Social Escolar
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Manuel Andrade, ex – trabalhador do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas do Ordenamento do Território e Habitação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Nuno Alves Duarte Paris, Professor de Ensino Secundário nível II 09/B do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Silvino Mendes Cabral, Professor Ensino Básico Assistente nível I 7/A do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Ana Borges Moreno, Professora do Ensino Básico Assistente nível I do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Maria Gomes da Costa, Cozinheira do quadro de pessoal da Fundação Cabo-Verdiana de Acção Social Escolar.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Vicente Gomes Silva, ex – trabalhador/jornaleiro do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Nair Spencer Duarte dos Santos, Professora do Ensino Básico nível II 8/C do quadro de pessoal do Ministério de Educação
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades
Transferindo Isabel Lima Rodrigues Soares Oliveira, Segundo Secretário de Embaixada, na embaixada de Cabo Verde em Cuba, do Quadro do Pessoal Diplomatico do Ministério de Negócios Estrangeiros e Comunidades, para os serviços Centrais do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades
Comando do Pessoal das Forças Armadas
Ministério da Defesa
Ministério da Defesa
Transitando para situação de reforma o Sargento-mor na Reserva, João Baptista Andrade, nos termos do Estatuto dos Militares
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Progredindo os elementos da Polícia Nacional, Domingos Henrique de Pina Correia, Kátia Suzana Mendes Vieira e Josiene Stela Gomes Rocha
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Transitando na carreira por antiguidade, Carlos Pedro Gomes Lopes Barbosa, Agente Principal da PN, ref.3, Esc. G, para o posto de 2º Subchefe, Ref.4, Esc. D
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Aplicando a pena de demissão a Edmilson Jair Cunha Furtado, Agente de 2ª Classe da PN, efetivo do Comando Regional Santiago Sul e Maio, por abandono de lugar
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Aplicando ao arguido, José Maria Mendes da Veiga, Agente Principal da PN, efetivo do Comando das Unidades Especiais, a pena de demissão.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Nomeando provisoriamente, Elton Daniel Brito da Luz, Médico, no quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde e da Segurança Social, indecado para ocupar o cargo de Médico Geral.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Nomeando provisoriamente, Arylene Pires de Carvalho, Médico no quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde e da Segurança Social, indecado para ocupar o cargo de Médico Geral
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Nomeando provisoriamente os Médicos, Stephanie Costa Spencer e Lidia Lopes dos Santos Teixeira Soares no quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde e da Segurança Social, indecados para ocupar o cargo de Médico Geral
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 66, II Série, de 8 de maio de 2019, referente a fim, de comissão de serviço a Vlademiro Osvaldo Almeida Marçal, do cargo de Assessor de Comunicação do Ministro de Industria Comercio e Energia,
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Torna público a reclassificação de três (3) técnicos de Finanças nível I, em Regime de Carreira, 1 (um) para Direção Geral do Património e da Contratação Pública, e 2 (dois) para a Direção Geral do Tesouro, sendo 1 (um) para o Serviço de Tesouraria e Gestão de Contas (STGC) e 1 (um) para o Serviço de Operações Financeiras (SOF)