Retificação nº 90/2016:

Sumário
Rectificando o extrato nº 59/2016, publicada no Boletim Oficial nº 30, II Série de 15 de junho de 2016, referente a nomeação de Júlio César Herbert Duarte Lopes, para desempenhar as funções de Conselheiro Político e Diplomático do Primeiro Ministro.