Boletins Oficiais

Contratando Elisângela Cardoso Vieira, Licenciada em Administração Pública e Autárquica e Pós-Graduada em Direito dos Contratos Públicos, mediante contrato de gestão, para exercer o cargo de Diretora-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo.

Contratando, mediante contrato de gestão, Maria José Barros Monteiro, Mestre em Finanças Empresariais, para exercer o cargo de Secretária-Geral do Governo da Chefia do Governo.

Nomeando Kátia Helene Pina e Melo Furtado dos Santos, Licenciada em Economia e Gestão, para em comissão de serviço, exercer as funções de Assessora Especial do Primeiro-Ministro.

Torna-se publico o anúncio, que foi aberto o concurso público comum externo, para ingresso de um Dirigente Intermédio Nível III, para o cargo de Diretor de Administração do Palácio do Governo.

Integrando condutores auto dos Membros do Governo e equiparados no Corpo Especial de Condutores gerido pela Presidência do Conselho de Ministros.

Delegando na Diretora Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo, a competência para assinatura de contratos entre 3.000.000$00 e 25.000.000$00.

Reconhecendo o direito à Pensão de Sobrevivência a Maria Auxilia Gomes Fortes, herdeira hábil do falecido Gualdino Augusto Monteiro, vítima mortal do naufrágio do navio “Vicente”, nos termos do Decreto-Lei n.º 5/2017, de 14 de fevereiro.

Autorizando, a seu pedido, a exoneração de Francisco Luís Tavares da Veiga, Técnico Nível I, do Quadro de Pessoal do Centro Jurídico da Chefia do Governo.

Torna-se público que foi aberto o concurso para promoção de 01 Técnico do CEJUR Nível I, para a categoria de Técnico Nível II.

Torna-se público que foi aberto o concurso para promoção de 01 Técnico Sénior do CEJUR Nível I, para a categoria de Técnico Sénior Nível II.

Torna-se público que foi aberto o concurso para promoção de 02 Técnicos do CEJUR Nível II, para a categoria de Técnicos Nível III.

Dando por finda, a seu pedido, o Contrato de Gestão, de Edmilson Lopes Fortes, no cargo de Diretor Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo.

Torna-se público que foi aberto o concurso público para recrutamento de pessoal dirigente.

Delegando as competências na Geraldina da Conceição Correia Almeida, Diretora da Recursos Humanos de Assuntos Gerais, para proceder à assinatura das atas dos atos de gestão de recursos humanos da Chefia do Governo, em tramitação na Comissão Técnica da Direção de Administração Pública (DNAP).

Nomeado Jacinto Landim Horta, Licenciado em Filosofia, para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de Assessor Especial do Primeiro-Ministro.