Boletins Oficiais

Dando por finda a Comissão de Serviço de Roxana Alloni Silva Almeida, no cargo de Assessora da Ministra de Estado, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares.

Autorizando a exoneração voluntária de Anita Antónia Gomes Barreto, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal da Chefia do Governo.

Promovendo Manuel Amílcar Cabral à categoria de Técnico Sénior Nível II, com dispensa de concurso.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série, n.º 49 de 16 de março de 2026, referente ao Extrato do Despacho n.º 10/2026.

Contratando mediante Contrato de Gestão, Ulisses Camilo Alves Barreto, Licenciado em Comunicação Social – Publicidade e Propaganda, para exercer o cargo de Assessor de Comunicação do Primeiro Ministro.

Adenda ao Contrato de Gestão celebrado com Verónica Esmeralda Almeida dos Reis.

Torna público que se encontra aberto o concurso público para recrutamento de pessoal para vagas de acesso.

Torna público que se encontra aberto o concurso público comum interno para reclassificação.

Integrando no Corpo Especial de Condutores, João Andrade Teixeira, Condutor do Gabinete do Ministro da Educação.

Torna-se público que se encontra aberto o Procedimento Concursal n.º 05/CG/2025, para recrutamento de um (1) Apoio Operacional Nível II, para o exercício da função de Técnico de Climatização e Refrigeração, na Chefia do Governo, mediante contrato por tempo indeterminado.

Torna-se público que se encontra aberto o Procedimento Concursal n.º 06/CG/2025, para recrutamento de um (1) Apoio Operacional Nível II, para o exercício da função de Eletricista, na Chefia do Governo, mediante contrato por tempo indeterminado.

Aprovando o Estatuto da “Associação Desportiva e Cultural Modric-ADCM".

Aprovando o Estatuto da “Academia de Futebol de Formação Bola para Frente.”

Aprovando o Estatuto da “Associação Desportiva Atletas por Amor.”

Atribuindo a João José Pereira de Pina, uma remuneração adicional no valor de 15.000$00 mensais, pela acumulação, por inerência, das funções, em apoio à Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão.