Boletins Oficiais

Aplicando a Evandra Heliana Rocha Mosso, afeta à Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo, a pena disciplinar de demissão, por abandono de lugar.

Autorizando a José Filipe Mendes Furtado Lopes, Condutor do Primeiro-Ministro, a acumulação remunerada das suas funções com as de apoio ao protocolo e ao Gabinete do Primeiro-Ministro.

Nomeando, em comissão de serviço, José Lino da Silva Furtado Correia para exercer as funções de Assessor do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Assuntos Parlamentares e Comunicação Social.

Nomeando, em comissão de serviço, Katline de Fátima Fortes Silva para exercer as funções de Assessora do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Assuntos Parlamentares e Comunicação Social.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim II Série nº 199, I Suplemento de 16 de outubro de 2026, referente ao Extrato do Despacho n.º 66/2026.  

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim II Série nº 137 de 22 de julho de 2026, referente ao Extrato do Despacho n.º 06/2026.

Contratando mediante Contrato de Gestão, Giampaolo Rocha, Licenciado em Educação Física e Desporto, pela Universidade Intercontinental de Cabo Verde (ÚNICA), para exercer o cargo de Diretor de Administração do Palácio do Governo.

Nomeando em comissão de serviço, Suéla Dainira Andrade Vieira, Licenciada em Ciências da Comunicação, para desempenhar as funções de Assessora Especial do Primeiro-Ministro.

Dando por finda a comissão de serviço de Licinio Madaleno Borges Fernandes, no cargo de Diretor de Administração do Palácio do Governo.

Contratando mediante Contrato de Gestão, Fábio Célio Correia Lobo, Licenciado em Direito, para exercer o cargo de Assessor Especial do Primeiro-Ministro para a área jurídica.

Nomeando, em comissão de serviço, José Filipe Mendes Furtado Lopes para desempenhar as funções de Condutor do Primeiro-Ministro.

Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de José Filipe Mendes Furtado Lopes, nas funções de Condutor do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, dos Assuntos Parlamentares e Comunicação Social.

Dando por finda o Contrato de Gestão celebrado com José Augusto Cardoso Monteiro, para o exercício do cargo de Inspetor-Geral de Jogos.

Nomeando, mediante Contrato de Gestão, Antónia Maria Gomes Lopes para exercer o cargo de Inspetora-Geral de Jogos.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Série, n.º 180, de 21 de setembro de 2026, referente ao Extrato do Despacho n.º 49/2026.