Boletins Oficiais

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Série, n.º 180, de 21 de setembro de 2026, referente ao Extrato do Despacho n.º 49/2026.

Nomeando, em comissão de serviço, Keila Mendes Barbosa para desempenhar as funções de Secretária do Gabinete do Primeiro-Ministro.

Delegando na Diretora Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo, Elisângela Cardoso Vieira, a competência para a assinatura de contratos com valor superior a 3.000.000$00 e até ao limite máximo de 25.000.000$00.

Nomeando, em comissão de serviço, Benvinda Burgo Pinto para desempenhar as funções de Secretária do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Assuntos Parlamentares e Comunicação Social.

Contratando, mediante Contrato de Gestão, Anatólio Manuel Fonseca Lima para exercer o cargo de Diretor Geral do Gabinete de Comunicação e Imagem da Chefia do Governo.

Autorizando o regresso ao Quadro de origem de Karine Barbosa de Aguiar Sousa Brito, Técnica, Nível I, regularizada através do Programa de Regularização de Vínculos Precários da Administração Pública, do Quadro de Pessoal da Direção-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo.

Autorizando o regresso ao Quadro de origem de Thelma Indira Tavares Pereira, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo.

Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 170, II Série, de 07 de setembro de 2026, referente ao Extrato do Despacho Conjunto n.º 50/2026, sobre a requisição de Thelma Indira Tavares Pereira.

Requisitando Thelma Indira Tavares Pereira, Técnica Nível I, Quadro de Pessoal da Chefia do Governo, para exercer em Comissão Ordinária de Serviço, as funções inerentes ao cargo de  Inspetora-geral de Segurança Interna do Ministério da Administração Interna.

Contratando, mediante Contrato de Gestão, Anabela de Fátima Vera Cruz Rodrigues de Jesus Teixeira para exercer o cargo de Diretora do Gabinete do Primeiro-Ministro.

Contratando, mediante Contrato de Gestão, Cristiano Vitório Tavares Duarte para exercer o cargo de Assessor Especial do Primeiro-Ministro, para a área de Comunicação e Marketing.

Contratando, mediante Contrato de Gestão, Mara Cristina Morais Costa para exercer o cargo de Secretária Executiva do Primeiro-Ministro.

Contratando, mediante Contrato de Gestão, Arlindo Mendes Lopes Teixeira para exercer o cargo de Diretor de Protocolo do Primeiro-Ministro.

Contratando, mediante Contrato de Gestão, Luís Alexandre Moniz Moreno para exercer o cargo de Conselheiro do Primeiro-Ministro.

Contratando, mediante Contrato de Gestão, Eidy Domingos Nicolau Fernandes Gomes para exercer o cargo de Assessor Especial do Primeiro-Ministro.