Boletins Oficiais

Concedendo o Estatuto de Utilidade Pública Desportiva à Federação Cabo-verdiana de Judo.

Renovando o Estatuto de Utilidade Pública Desportiva da Federação Cabo-verdiana de Atletismo.

Concedendo o Estatuto de Utilidade Pública Desportiva à Federação Cabo-verdiana de Natação.

Renovando o Estatuto de Utilidade Pública Desportiva da Federação Cabo-verdiana de Voleibol.

Renovando o Estatuto de Utilidade Pública Desportiva da Federação Cabo-verdiana de Andebol.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Série, n.º 240, de 17 de dezembro de 2025, referente ao Extrato do Despacho n.º 56/2025 de 15 de dezembro, da Ministra de Estado, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares.

Aprovando o Estatuto da associação desportiva denominada “Grupo Desportivo e Cultural dos Colaboradores da Garantia – Fidelidade Grupo”.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Roxana Alloni Silva Almeida, no cargo de Assessora da Ministra de Estado, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares.

Autorizando a exoneração voluntária de Anita Antónia Gomes Barreto, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal da Chefia do Governo.

Promovendo Manuel Amílcar Cabral à categoria de Técnico Sénior Nível II, com dispensa de concurso.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série, n.º 49 de 16 de março de 2026, referente ao Extrato do Despacho n.º 10/2026.

Contratando mediante Contrato de Gestão, Ulisses Camilo Alves Barreto, Licenciado em Comunicação Social – Publicidade e Propaganda, para exercer o cargo de Assessor de Comunicação do Primeiro Ministro.

Adenda ao Contrato de Gestão celebrado com Verónica Esmeralda Almeida dos Reis.

Torna público que se encontra aberto o concurso público para recrutamento de pessoal para vagas de acesso.

Torna público que se encontra aberto o concurso público comum interno para reclassificação.