Boletim Oficial n.º 31, II Série de 17-06-2016
Boletim Oficial n.º 31, II Série de 17-06-2016
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA RELÂMPAGO”, com sede na Rua Flor de Brava, nº 37 – Achada Santo António, Cidade da Praia.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de averbamento de rectificação do nome da sócia única, da sociedade comercial denominada “BAR DALUZ, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”, matriculada na Conservatória dos Registos Comercial e Automóvel da Praia, sob o número 3143/2010/12/17
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de alteração do objecto social, da sociedade comercial anónima denominada “CORREIOS DE CABO VERDE, S.A.R.L, matriculada na Conservatória dos Registos Comercial e Automóvel da Praia, sob o número 864/2000/06/15.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de renúncia e nomeação de membro de órgão social da sociedade comercial anónima denominada “GARANTIA – COMPANHIA DE SEGUROS DE CABO VERDE, S.A.”, matriculada na Conservatória dos Registos Comercial e Automóvel da Praia, sob o número 13/1992/09/10
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação de mandatária da sociedade comercial por quotas denominada “DIRECTEL CABO VERDE, SERVIÇOS E COMUNICAÇÕES, LDA”, matriculada na Conservatória dos Registos Comercial e Automóvel da Praia, sob o número 568/1998/01/30.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de mudança de sede, renúncia e nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada “CABEÓLICA, S.A, matriculada na Conservatória dos Registos Comercial e Automóvel da Praia, sob o número 3039/2009/09/29.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma sociedade comercial por quotas, “FIRMA JARDIM INFANTIL BRINCAR E CRESCER, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifico narrativamente para efeitos de publicação, um registo de renúncia e alteração da forma de obrigar da sociedade comercial por quotas denominada “CARPNEUS – IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”, matriculada na Conservatória dos Registos Comercial e Automóvel da Praia, sob o número 20270/2011/12/09.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifico narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão e unificação de quotas, renúncia de gerência, alteração da denominação, do objecto e da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada “GESSO & PERFIL CV - CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO, LDA”, matriculada na Conservatória dos Registos Comercial e Automóvel da Praia, sob o número 16281/2010/09/21.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifico narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão e unificação de quotas, alteração da denominação e do objecto, da sociedade comercial por quotas denominada “DEKOR - CONSTRUÇÕES & REMODELAÇÕES, LDA”, matriculada na Conservatória dos Registos Comercial e Automóvel da Praia, sob o número 25890/2014/05/29.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifico narrativamente para efeitos de publicação, uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO DOS RACIONALISTAS CRISTÃOS DO CENTRO REDENTOR –FILIAL SANTIAGO DO RACIONALISMO CRISTÃO – ARCCR”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifico narrativamente para efeitos de publicação, uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO DOS MUÇULMANOS RESIDENTES EM CABO VERDE - JAMATO RAHAMAT”, com sede em Safende, Cidade da Praia.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifico narrativamente para efeitos de publicação, um averbamento de alteração do artigo 4º e 5º do pacto social, referente á sociedade comercial denominada, firma “DROGARIA FERNANDES MOREIRA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”, com sede social em Assomada.
ENACOL – Empresa Nacional de Combustíveis, S.A.
Convocando os acionistas da ENACOL – Empresa Nacional de Combustíveis, S.A. para se reunirem em assembleia geral extraordinária.
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Cessa por caducidade do contrato de gestão celebrado em 23 de setembro de 2003, com entrada em vigor no dia 23 de agosto de 2003 entre o Governo de Cabo-Verde e o Eng.º Jorge Lima Delgado Lopes, do cargo de coordenador e gestor do NOSI.
Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Rectificando o extrato nº 59/2016, publicada no Boletim Oficial nº 30, II Série de 15 de junho de 2016, referente a nomeação de Júlio César Herbert Duarte Lopes, para desempenhar as funções de Conselheiro Político e Diplomático do Primeiro Ministro.
Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Marta Varela, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Manuel Semedo Tavares, ex-auxiliar de campo.
Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria José Gomes Tavares, na qualidade de tutora da menor Cláudia Sofia Gomes Almeida, filha de Audilia Gomes Tavares, ex-auxiliar de serviços gerais.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Transferindo, Jair da Graça Rodrigues, do quadro de Proteção e Apoio a Sociedade Civil em Casos de Catástrofes Naturais e Tecnológicas, do Ministério da Administração Interna, para o Instituto de Estradas - Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Nomeando, Elisângela Herbert Lopes Soares de Sena Monteiro, em comissão de serviço, para exercer o cargo de assessora de S. Exª o Ministro da Administração Interna.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Nomeando, Ivanilda Valódia Rodrigues Fortes, em comissão de serviço para exercer o cargo da secretária de S. Exª o Ministro da Administração Interna.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Nomeando, Margareth Soares Carvalho Reis da Luz, em comissão de serviço, para exercer o cargo de Diretora de Gabinete de S. Exª o Ministro da Administração Interna.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Nomeando, Sandra Regina Lopes Duarte Almeida, em comissão de serviço, para exercer o cargo de assessora de S. Exª o Ministro da Administração Interna.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Nomeando, Lenila Alice Oliveira de Sousa Costa, em comissão de serviço, para exercer o cargo da secretária de S. Exª o Ministro da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Suspendendo o exercício de funções docentes para exercer funções a tempo integral no Sindicato Nacional dos Professores, Nelson Cabral Lopes Cardoso e Jorge Manuel Mendes Cardoso, respectivamente.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Prorrogando licença sem vencimento a Avandia Ailine Cruz Pinto Mendes, professora do ensino básico assistente, na Escola Salesiana de Artes e Ofícios.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Prorrogando e concedendo licença sem vencimento a Maria de Jesus Barreto Lopes, Maria Amélia Barbosa Gonçalves, Rui Amílcar Tavares dos Reis e Aguinalda Cardoso Fernandes Rocha, professores nas categorias que indica, exercendo funções nas Delegações do ME de Brava, São Filipe e São Domingos, respectivamente.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Exonerando, Joelma Tereza Melício Silva Costa, professora do ensino básico assistente, de nomeação definitiva na Delegação do ME de São Vicente.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Dando, por finda, a comissão ordinária de serviço de Adalberto de Jesus Gomes Teixeira Varela, Amândio Semedo Brito, José dos Reis Lopes Varela, Joaquim da Conceição Borges Leal, Elida Maria Mendes Mosso, e João Lopes Tavares, que vinha exercendo, as funções de Delegado do Ministério da Educação nos Concelhos que indica.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Avisando, Ladilene Delgado Rodrigues Pires, professora do ensino básico, colocada no Pólo Educativo n.º IV, do Concelho de Tarrafal de São Nicolau, para se defender em processo disciplinar que corre os seus termos na Inspeção-Geral da Educação, Formação e Ensino Superior, por presumível abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 15 II Série, de 7 de Abril de 2016, referente a licença sem vencimento de Amâncio Gomes Gonçalves, professor do ensino básico assistente.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 48 II Série, de 7 de Dezembro de 2007, referente a nomeação definitiva de João Fernandes Chantre Santos, professor do ensino básico assistente, da Delegação do Porto Novo.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 5 II Série, de 4 de Fevereiro de 2010, referente a nomeação definitiva de Anildo dos Santos Rodrigues, professor do ensino básico assistente, da Delegação do Porto Novo.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 5 II Série, de 4 de Fevereiro de 2010, referente a nomeação definitiva de Maria Cabral Moreira, professora do ensino básico assistente, da Delegação de Santa Catarina.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 5 II Série, de 4 de Fevereiro de 2010, referente a nomeação definitiva de António João Rodrigues Delgado, professor do ensino básico assistente, da Delegação do Porto Novo.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 7 II Série, de 7 de Fevereiro de 2014, referente a nomeação definitiva de Anica Alves Dias Sousa, professora do ensino básico assistente, da Delegação do Porto Novo.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 12 II Série, de 16 de Março de 2016, referente a nomeação definitiva de José Carlos Monteiro Fortes, professor do ensino básico assistente, da Delegação de São Vicente.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 22, II Série de 8 de Junho de 2011, referente a reclassificação de Rita Mendes Tavares, professora do ensino básico assistente.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 14, II Série de 20 de Março de 2016, referente ao fim de comissão de serviço e regresso às funções docentes de António Alberto Mendes Fernandes, professor do ensino secundário de primeira.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 25, II Série de 24 de maio de 2016, referente à revogação de transferência de António Carlos Semedo Tavares.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 25, II Série de 24 de maio de 2016, referente à revogação de transferência de Adilson Mendes Gonçalves.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 25, II Série de 24 de maio de 2016, referente à revogação de transferência de Carlos Emílio Pereira Gomes Sanches.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 25, II Série de 24 de Maio de 2016, referente à publicação da lista de transição do pessoal docente.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Anulando o despacho referente à nomeação definitiva de Alcindo dos Santos Lopes, na categoria de monitor especial, referência 5, escalão C.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Anulando o despacho conjunto de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto e o Ministro da Cultura referente à transferência de quadro dos senhores, Claudino Borges, José Jorge Viriato Mendes Landim e Victor Manuel Eugénia Semedo, para o Instituto do Património Cultural do Ministério da Cultura.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
Anulando, o extracto de despacho publicado no Boletim Oficial nº 29 II Série de 13 de Junho de 2016, respeitante a nomeação de Manuel António Pires Correia.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nomeando provisoriamente no quadro de pessoal do Ministério da Saúde, para desempenhar o cargo de enfermeiro geral, os enfermeiros que indica.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Concedendo licença sem vencimento a Ana Suzete Pereira de Pina, enfermeira geral, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde, em serviço no Hospital “Dr. Agostinho Neto”.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Exonerando, Lúcio Miranda Fernandes, médico geral, especialista em cardiologia do quadro do pessoal do Ministério da Saúde.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial, nº 28/2016, II Série de 8 de Junho de 2016, referentes as reconversões dos apoios operacionais, Maria Ivete Pinto Gomes, Cesaltina Semedo Cardoso Moreira, Lucília Maria Fernandes Levy, Maria Livramento Mendes Semedo, Marízia Ilécia Pires Livramento e Edviges Maria Semedo Silva.
Nomeando, Ana Paula Spencer de Carvalho Barros, para em comissão ordinária de serviço exercer as funções de Directora de Gabinete de S. Exª o Ministro da Agricultura e Ambiente.
Nomeando, Eneida Maria Pereira Rodrigues Silva, para em comissão ordinária de serviço exercer as funções de assessora de S. Exª o Ministro da Agricultura e Ambiente.
Concedendo licença sem vencimento a José Lenine Moreira Carvalho, do quadro da Direcção Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Dando por finda a comissão de serviço de João Guilherme Custódio Lopes da Silva, no cargo de Delegado do Ministério do Desenvolvimento Rural na Delegação da Boa Vista.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Progridem, Manuel do Carmo Moreno, Amândio Honório de Jesus Delgado de Brito, Ângela Cristina Marques Rodrigues, Cláudia Ariana Silva Lopes, Filomeno Rocha Afonso, Mirta Maria Andrade Guido Boaventura Teixeira e Sara Isabel Ferreira, Juízes de Direito, do quadro da Magistratura Judicial, para escalão que indica.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO MAIO
MUNICÍPIO DO MAIO
Apreciando positivamente o Relatório de Actividades do ano 2015, apresentado pela Câmara Municipal.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO MAIO
MUNICÍPIO DO MAIO
Apreciando positivamente a Conta de Gerência, referente a ano 2015, apresentado pela Câmara Municipal.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO MAIO
MUNICÍPIO DO MAIO
Aprovando por unanimidade o Regulamento da Toponímia, apresentado pela Câmara Municipal.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO MAIO
MUNICÍPIO DO MAIO
Aprovando por unanimidade o Regulamento de Cedência do Espaço Salão Nobre “ISSAC PINHEIRO”.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO MAIO
MUNICÍPIO DO MAIO
Aprovando por unanimidade o Regulamento de Atribuição de Titulo Honorífico.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO MAIO
MUNICÍPIO DO MAIO
Aprovando por unanimidade a Atribuição do Titulo Honorífico à AMP (Associação Maense em Portugal).
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO MAIO
MUNICÍPIO DO MAIO
Concede a isenção do Imposto Único Sobre o Património (IUP), na sequência da operação de execução do cadastro predial na ilha do Maio.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO SAL
MUNICÍPIO DO SAL
Aprova a proposta de Estabelecimento e Gestão do Sistema Municipal de Esgotos, Descargas, Evacuação e Reutilização de Águas Usadas e Resíduais.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Tornando público que se encontra aberto concurso de acesso para preenchimento de 10 vagas na categoria de Juiz de Direito de 2ª classe do quadro da Magistratura Judicial.