Resolução n.º 93/2026

Revogando a Resolução n.º 39/2026, de 29 de julho, que nomeia, em comissão de serviço, Elizabete Piedade da Luz Ramos Fortes, para exercer o cargo de Diretora-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão no Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.