Boletins Oficiais
Dando por finda, por caducidade, a Comissão de Serviço de Denise Semedo de Pina, no cargo de Administradora do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica.
Dando por finda a Comissão de Serviço de Anísio Fernandes Oliveira Évora, no cargo de Diretor Nacional de Política do Mar.
Dando por finda a Comissão de Serviço de Adilson Freire, nas funções de Presidente do Conselho Diretivo da Fundação Cabo-verdiana de Ação Social e Escolar (FICASE).
Nomeando o Presidente e a Vogal do Conselho Diretivo da Fundação Cabo-verdiana de Ação Social e Escolar (FICASE).
Nomeando em Comissão de Serviço, Heidy Elisângela Ramos Teixeira, para exercer as funções de Assessora Especial do Ministro da Saúde.
Dando por finda a Comissão de Serviço de Cristina Alves de Pina, no cargo de Vogal do Conselho Diretivo da Fundação Cabo-verdiana de Ação Social e Escolar (FICASE).
Dando por finda a Comissão de Serviço de Nadine Janete Brito Martins Tavares, no cargo de Vogal do Conselho Diretivo da Fundação Cabo-verdiana de Ação Social e Escolar (FICASE).
Dando por finda, por caducidade, a Comissão de Serviço de Ester Araújo de Brito no cargo de Administradora do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica.
Dando por finda a Comissão de Serviço de Ana Paula Mendes da Silva, no cargo de Diretora-geral dos Transportes Rodoviários.
Cessando, por caducidade, a Comissão de Serviço de Irina de Luís Pais, no cargo de Secretária Executiva do Programa Nacional de Segurança Interna e Cidadania.
Nomeando em Comissão de Serviço, Denise Rizette Silva Évora, para exercer o cargo de Secretária Executiva do Programa Nacional de Segurança Interna e Cidadania.
Nomeando em Comissão de Serviço, Thelma Indira Tavares Pereira, para exercer o cargo de Inspetora-geral de Segurança Interna.
Prorroga a vigência da Resolução n.º 95/2026, de 30 de junho, e adapta as medidas transitórias de mitigação tarifária da eletricidade.
Aprova a Orgânica do Governo.
Fixa pensão de sobrevivência a Filomena Felinta Soares Almeida e Sousa, na qualidade de herdeira hábil e cônjuge sobrevivo do Combatente da Liberdade da Pátria Adriano Tavares e Sousa.