Boletim Oficial n.º 193, 1.º Suplemento, II Série de 08-10-2026

Exonerando os membros da equipa reitoral da Universidade Técnica do Atlântico (UTA).

Nomeando o Reitor, a Vice-Reitora e o Pró-Reitor da Universidade Técnica do Atlântico (UTA).

Revogando a Resolução n.º 39/2026, de 29 de julho, que nomeia, em comissão de serviço, Elizabete Piedade da Luz Ramos Fortes, para exercer o cargo de Diretora-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão no Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.

Nomeando, mediante Contrato de Gestão, Zara Alcilene Fernandes Barbosa Vicente Lopes, para exercer o cargo de Diretora da Unidade de Informação Financeira.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 113, II Série, de 18 de junho de 2026, referente à Listagem do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.

Nomeando em Comissão de Serviço, Lilian Saleth da Costa Ramos, para exercer o cargo de Secretária do Ministro da Defesa Nacional.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 186, II Série, de 29 de setembro de 2026, referente à autorização da transferência de Antónia Marina de Oliveira da Costa.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 186, II Série, de 29 de setembro de 2026, referente à autorização do regresso ao serviço de Antonia Marina de Oliveira da Costa.

Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, Ivódia Tavares Barros Cardoso, para desempenhar as funções de Secretária da Ministra da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.

Nomeando, em Comissão Ordinária de Serviço, Ruth Tavares Semedo Silva, para desempenhar as funções de Secretária da Ministra da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.

Aprovando o Regulamento do Procedimento de Inspeção da ARES.

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de alteração dos estatutos e de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: "ASSOCIAÇÃO ASSEMBLEIA DE DEUS EM PEDRA BADEJO - AADPB".