Retificação n.º 18/2026

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 32, II Série, de 19 de fevereiro de 2026, referente a fixação de Pensão de Sobrevivência a favor da Jacinta Rodrigues Monteiro Fernandes, na qualidade de Cônjuge Sobreviva e mãe representante de menores, herdeiros hábeis de João da Cruz Spínola Fernandes.