Boletins Oficiais

Anulando os atos administrativos praticados no âmbito do II Programa de Regularização dos Vínculos Precários relativamente a colaboradores da Assembleia Nacional.

Revisando a aposentação de Antónia Guiomar Duarte Neves, Apoio Operacional Nível I do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Porto Novo.

Aposentando José Alcindo Correia Freire, Professor do 1º Ciclo do Ensino, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Fernanda Jesus Lima Monteiro, Enfermeira Geral Gef 5-VI, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Aposentando Julia Ana Rodrigues, Apoio Operacional, Nível I/1, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº116, II Série de 23 de junho de 2026, referente a Pensão de Sobrevivência a favor de Alcinda Pereira Correia Mendes na qualidade de Cônjuge e herdeiro hábil de Marcelino Fernandes Mendes.

Aposentando Maria Semedo Mendes Moreno, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia.

Aposentando Dionísio Afonso de Bom Jesus, Professor Secundário Assistente I, Gef.4, Nível IX, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Paulino Pereira Leal, Guarda, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia.

Aposentando Manuel António Lima, Apoio Operacional, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.

Aposentando António Gomes Moreno Silva, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.

Aposentando Vicente Lázaro Fonseca, Apoio Operacional Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Aposentando Domingos José Ramos, Trabalhador Jornaleiro, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Aposentando Guilherme João Pires, Assistente Técnico Nível VI, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Aposentando Maria de Fátima Galvão Gonçalves Duarte, Técnico Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.