Boletins Oficiais
Aposentando Vital Gomes Gonçalves, Apoio Operacional Nível II/3, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
Aposentando Manuela Delgado Monteiro, Professora do Ensino Básico, Assistente, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Revisando a pensão de Sobrevivência a favor da viúva Lucília Vieira Leda, herdeiro hábil de Vicente Francisco Nobre .
Revisando a pensão de aposentação de Lucília Maria Furtado Correia Moniz, Professora de Ensino Secundário Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Aposentando Eunice Rufina Lima, Escrivão do Quadro de Pessoal do Ministério da Justiça.
Aposentando Manuel Mateus Fonseca, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Aposentando Armindo Leão Martins, Técnico Sénior, Nível III, da Câmara Municipal de Tarrafal de São Nicolau.
Revisando a pensão de sobrevivência de Maria Rosa Lopes Gonçalves Barbosa, herdeira hábil de Marisa Lopes Moreira.
Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.° 43 de 7 de março de 2025, referente a lista de transição do pessoal do Ministério da Coesão Territorial (MCT) para Plano de Carreiras Funções e Remunerações (PCFR) do pessoal das carreiras do regime geral da Administração Pública.
Republicando na íntegra a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 43 de 7 de março de 2025, referente a lista de transição do pessoal do Ministério da Coesão Territorial (MCT) para Plano de Carreiras Funções e Remunerações (PCFR) do pessoal das carreiras do regime geral da Administração Pública.
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Karine Gomes Spencer, na qualidade de filha maior e herdeira hábil de João Tavares Spencer.
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Michel Sanches Fernandes, na qualidade de filho maior de Miguel Rocha Fernandes.
Aposentando Maria dos Reis dos Santos, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Hospital Universitário Agostinho Neto.
Aposentando José Gomes de Pina Varela, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
Aposentando Joana Cândida dos Reis, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.