Boletins Oficiais
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Antónia Marcelina Jesus Santos, viúva e herdeira hábil de João do Carmo Santos.
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Belmira Monteiro Miranda Teixeira, viúva e herdeira hábil de João da Luz Teixeira.
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Carlos Adolfo Cardoso, viúvo e herdeira hábil de Constantina Ferreira Santos Silva Cardoso.
Aposentando Ana Paula Cabral Silva Mesquita, ex-Escriturária Dactilógrafa, Ref.ª 2, Esc. B, do Quadro de Pessoal da Imprensa Nacional de Cabo Verde.
Aposentando Manuel Henrique Costa Andrade, Artesão Auxiliar, Ref.2, Esc. C, do Quadro de Pessoal do Ministério da Cultura e das Industrias Criativas.
Aposentando João Baptista Sousa Zego, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.
Aposentando Leónidas André Vasconcelos, Apoio Operacional Nível IV, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Emília Barreto de Carvalho dos Santos, herdeira hábil de Napoleão Bonaparte dos Santos.
Revendo aposentação de Antúnio de Cássia Sousa Barbosa, ex-Professor Auxiliar, Refª. 3, Esc. E, do Quadro de Pessoal da Universidade de Cabo Verde.
Revendo aposentação de Maria Manuela Mendes de Oliveira, ex-Assistente Administrativo I, Nível III, Refª. C, do Quadro de Pessoal da Universidade de Cabo Verde.
Revendo aposentação de Sérgio Rodrigues, Professor do Ensino Básico Assistente I/7 Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Aposentando Lourenço Nascimento Rocha, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santo Antão.
Aposentando Emília Tavares da Veiga Moreno, Ajudante dos Serviços Gerais, Refª. 1, Esc. A, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Aposentando Anabela Cardoso, Apoio Operacional, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Miguel.
Aposentando Édna Filomena Pereira de Pina, Apoio Operacional, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Miguel.