Boletins Oficiais
Aposentando Georgina Tavares, Ajudante de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Aposentando Catarina Rodrigues Soares, ex-Trabalhadora, Jornaleira, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Aposentando Jorge Homero Tolentino Araújo, Embaixador, do Quadro de Pessoal do Ministério de Negócios Estrangeiros Cooperação e Integridade Regional.
Revertendo a Pensão de Sobrevivência a favor de Eulália Mendes Moreira, herdeira hábil, do Cirilo António Moreira.
Revertendo a pensão de sobrevivência a favor de Maria de Fátima Fidalgo Sanches, na qualidade de mãe e representante da filha menor Flaviane Aerolinda Sanches Moreira, herdeira hábil, de Cirilo António Moreira.
Revendo aposentação de Risete Maria Almeida Ramos, Professora do Ensino Secundário, Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Aposentando Iria Silva Santiago, Enfermeira Principal I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
Aposentando Ana Maria Mendes Moreira, ex-Trabalhadora, Jornaleira, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Aposentando Cesaltina de Horta Correia, ex-Trabalhadora, Jornaleira, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Aposentando Maria da Graça Varela, ex-Trabalhadora, Jornaleira, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Aposentando Domingos Lopes, ex-Técnico Auxiliar de Radiologia, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
Aposentando Vicente Timóteo Gomes Silva, Procurador da República de Primeira Classe, Esc. B, Índice 176, do Quadro de Pessoal do Conselho Superior do Ministério Público.
Aposentando Victor Manuel Fernandes Lopes da Veiga, Trabalhador/jornaleiro, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura.
Fixando pensão de sobrevivência a Maria Filomena Veiga Santos herdeiro hábil de Victor Manuel Lopes da Veiga.
Aposentando José Lourenço Pinto Gomes Lopes, Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.