Resolução n.º 105/2025

Sumário

Procede a primeira alteração a Resolução n.º 50/2025 de 23 de junho de 2025, que reestrutura o programa de qualificação e capacitação profissional denominado Programa Soldado Cidadão (P.S.C).

Texto
Resolução n.º 105/2025 , de 06 outubro