Extrato de Deliberação n.º 035/2024-25

Extrato de Deliberação do Conselho Superior da Magistratura Judicial n.º 035/2024-25

De 31 de janeiro de 2025

Lista de Antiguidade dos Magistrados Judiciais com Referência a 31 de dezembro de 2024

Obs.:

a) Licença sem vencimento por 90 dias, seguido de licença sem vencimento de longa duração, a qual viria a ser substituída por licença sem vencimento para exercício de funções no âmbito da Missão da Organização das Nações Unidas em Timor Leste, e período que foi colocado em comissão de serviço de natureza judiciária no Tribunal da CEDEAO;

b) Período que mediou entre a sua exoneração como Juiz de Direito e a data em que voltaria a ser nomeado no mesmo cargo, acrescido do tempo de licença sem vencimento de longa duração;

c) Licença sem vencimento de longa duração;

d) Aposentação por limite de idade;

e) Licença sem vencimento por um ano;

f) Licença sem vencimento por 90 dias, seguido de licença sem vencimento de um ano e de longa duração;

g) Licença sem vencimento de longa duração, seguido de comissão de serviço de natureza judiciária no Tribunal da CEDEAO;

h) Data que foi colocado em comissão de serviço de natureza judiciária no Tribunal da CEDEAO;

i) Data que Iniciou funções de Magistrado do Ministério Público, após o que transitou para a Magistratura Judicial no quadro da intercomunicabilidade entre as duas carreiras, tendo sido empossada Juiz de Direito em 2 de julho de 2002;

j) colocada em comissão de serviço como Juiz Conselheiro do Tribunal de Contas;

k) Iniciou funções de Magistrado do Ministério Público, após o que transitou para a Magistratura Judicial no quadro da intercomunicabilidade entre as duas carreiras, tendo sido empossado Juiz de Direito em 18 de novembro de 2005;

l) Iniciou funções de Magistrado do Ministério Público, após o que transitou para a Magistratura Judicial no quadro da intercomunicabilidade entre as duas carreiras, tendo sido empossada Juiz de Direito em 15 de outubro de 2007;

m) Em comissão de serviço de natureza judicial como Presidente da Comissão Nacional de Eleições;

n) Iniciou funções de Magistrado do Ministério Público, após o que transitou para a Magistratura Judicial no quadro da intercomunicabilidade entre as duas carreiras, tendo sido empossado Juiz de Direito em 04 de junho de 2009;

o) Licença sem vencimento de um ano, renovável por igual período, seguido de licença sem vencimento de longa duração;

p) Juízes Assistentes no Tribunal da Comarca da Praia e São Vicente.

Secretaria do Conselho Superior da Magistratura Judicial, aos 27 de março de 2025. — A Diretora P/Substituição, Jandira de Pina.